Procedimento Comum Cível 0101652-78.2017.8.20.0116 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0101652-78.2017.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 07:42

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:02

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0101652-78.2017.8.20.0116 Polo ativo JOSE LUCIANO CLEMENTINO DE SOUZA Advogado(s): ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA UTI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REMESSA NECESSÁRIA

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

25/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO CLEMENTINO DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

20/05/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:51

Julgado procedente o pedido

05/03/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 13:24

Juntada de Petição de parecer

05/11/2020, 21:47

Juntada de certidão

03/11/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 07:56

Decorrido prazo de ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:22

Documentos

Acórdão

•03/02/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:32

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO CLEMENTINO DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ em 23/10/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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