Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800447-48.2022.8.20.5143 - TJRN

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:37

Juntada de intimação de pauta

04/10/2023, 14:27

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800447-48.2022.8.20.5143, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:16

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 14/07/2022 23:59.

16/07/2022, 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:29

Julgado improcedente o pedido

17/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:02

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de contestação

14/06/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:14

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 14:31

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 14/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

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