Procedimento Comum Cível 0802161-61.2025.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

FLAVIA MAIA FERNANDES

Autor

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA

OAB/RN 4892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:21

Decurso de Prazo

23/06/2026, 02:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2026, 15:01

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 11:05

Mero expediente

27/05/2026, 22:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 16:06

Documento (Certidão)

27/05/2026, 16:06

Decurso de Prazo

27/05/2026, 15:36

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 19:12

Todas as movimentações(100)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:21

Decurso de Prazo

23/06/2026, 02:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 18:42

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2026, 15:01

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 11:05

Mero expediente

27/05/2026, 22:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 16:06

Documento (Certidão)

27/05/2026, 16:06

Decurso de Prazo

27/05/2026, 15:36

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 19:12

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 16:26

Mero expediente

19/05/2026, 15:54

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 16:49

Decurso de Prazo

18/05/2026, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2026, 00:46

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 10:04

Mero expediente

17/04/2026, 12:28

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 07:39

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 09:45

Publicação

19/03/2026, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802161-61.2025.8.20.5103. AUTOR: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do pedido de majoração dos honorários periciais, formulado pelo perito no ID nº 180503052, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entender pertinente. Diligências e expedientes necessários. CURRAIS NOVOS/RN, data do sistema. ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:25

Mero expediente

16/03/2026, 18:07

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 13:44

Documento (Certidão)

13/03/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 13:32

Outras Decisões

19/02/2026, 11:18

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 18:22

Documento (Certidão)

13/02/2026, 18:21

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:57

Publicação

31/01/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 03:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:07

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:35

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802161-61.2025.8.20.5103. AUTOR: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CURRAIS NOVOS/RN, 20 de janeiro de 2026. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do pedido de majoração dos honorários periciais formulado pelo perito, nos termos do art. 95 e art. 465, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, requerendo o que entenderem de direito.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 18:18

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:47

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:01

Publicação

14/11/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802161-61.2025.8.20.5103. REQUERENTE: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, intimo os representantes legais das partes para, em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, § 1º, do CPC: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. Currais Novos/RN, 12 de novembro de 2025. JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA Chefe de Secretaria (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:37

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:35

Mero expediente

12/11/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 08:38

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:41

Decurso de Prazo

17/10/2025, 04:05

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 10:31

Publicação

16/09/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:45

Publicação

16/09/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802161-61.2025.8.20.5103 DECISÃO 1. Juntada Contestação (ID. N° 160520518) e Réplica (ID. N° 162572121), vieram os autos conclusos para decisão. 2. É o que importa relatar. 3. Ao analisar a inicial e defesa, observo que as partes não especificaram o tipo de prova pericial que desejam produzir, não detalhando a especialidade médica da perícia que estão requerendo. Assim, determino que a Secretaria cumpra o seguinte: a) intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, especificando a especialidade médica da prova pericial para o deslinde do presente caso; b) com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos. 4. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802161-61.2025.8.20.5103 DECISÃO 1. Juntada Contestação (ID. N° 160520518) e Réplica (ID. N° 162572121), vieram os autos conclusos para decisão. 2. É o que importa relatar. 3. Ao analisar a inicial e defesa, observo que as partes não especificaram o tipo de prova pericial que desejam produzir, não detalhando a especialidade médica da perícia que estão requerendo. Assim, determino que a Secretaria cumpra o seguinte: a) intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, especificando a especialidade médica da prova pericial para o deslinde do presente caso; b) com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos. 4. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 09:26

Outras Decisões

12/09/2025, 08:06

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:06

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:45

Publicação

15/08/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802161-61.2025.8.20.5103. Autor: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para réplica à Contestação (id.160520518). CURRAIS NOVOS 13/08/2025 JANIO FRANCA DA SILVA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 09:27

Petição (Contestação)

13/08/2025, 08:32

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 11:54

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 19:01

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:53

Publicação

30/05/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802161-61.2025.8.20.5103 DECISÃO 1. João Paulo Batista da Silva, qualificado nos autos, ingressou em Juízo, por intermédio de advogada, com Ação Previdenciária de Auxílio-Acidente em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, também qualificado, em razão dos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2. É o relatório. DECIDO. 3. Inicialmente, DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, eis que suficientemente justificado. 4. Outrossim, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem como das condições da ação, razão pela qual RECEBO a inicial. 5. Por fim, tendo em conta que é remota a realização de composição, neste momento processual, pelo menos, deixo de aprazar a audiência referida no art. 334 do CPC, ressaltando que inexiste qualquer prejuízo para as partes, tendo em vista que é perfeitamente possível a realização do ato de conciliação/mediação em momento posterior, durante o transcurso do processo. DISPOSITIVO. 6. Ante o exposto, DEFIRO em favor da requerente os benefícios da gratuidade judiciária, RECEBO a inicial e DETERMINO a CITAÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, caso queira, oferecer defesa em um prazo de 30 (trinta) dias. 7. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se. 8. Oferecida contestação, intime-se, desde logo, a parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias. Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 14:01

Outras Decisões

28/05/2025, 08:28

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 11:27

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 11:27

Intimação

•21/01/2026, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00