Execução de Título Extrajudicial 0808962-52.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0808962-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

27/05/2026, 18:48

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 10:29

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:27

Documento (Certidão)

18/03/2026, 13:48

Deferimento em Parte

19/02/2026, 18:06

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:02

Publicação

24/09/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:16

Publicação

24/09/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0808962-52.2018.8.20.5001 Partes: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA x DAVID ELIAS DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir planilha atualizada do débito. Após, voltem os autos para apreciação de pedido de penhora on-line inserto na petição de ID 157882917. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0808962-52.2018.8.20.5001 Partes: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA x DAVID ELIAS DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir planilha atualizada do débito. Após, voltem os autos para apreciação de pedido de penhora on-line inserto na petição de ID 157882917. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 19:05

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808962-52.2018.8.20.5001. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO REU: DAVID ELIAS DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Prefacialmente, destaco a possibilidade de diligenciar junto à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), bem como às empresas de previdência privada, para busca de eventuais planos de previdência privada, títulos de capitalização ou outros tipos de ativos em nome dos executados, ainda que não haja indícios de serem detentores de tais títulos Trilhando nessa esteira, eis o seguinte julgado: “Execução de título extrajudicial. Requerimento de expedição de ofícios a instituições financeiras, às Fintechs, à SUSEP e à CNSEG, em busca de ativos financeiros. Indeferimento. Reforma, em parte. Não se mostra necessária a expedição de ofícios às instituições financeiras indicadas pelo exequente, pois elas integram o Sistema Financeiro Nacional, estando abrangidas pelo sistema Sisbajud. No entanto, admite-se a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para que informe a existência e providencie o bloqueio de eventuais valores em planos de previdência privada registrados em nome da executada, ressalvada a possibilidade de eventual discussão sobre a impenhorabilidade, de acordo com a apreciação da situação concreta, no momento oportuno. O mesmo raciocínio se aplica à pretensão de expedição de ofício à CnSeg Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais (a fim de que preste informações acerca de eventuais fundos de investimentos, aplicações financeiras, previdências privadas e consórcios em nome da executada). Agravo provido em parte” (TJSP; Agravo de Instrumento 2152355-58.2023.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2023; Data de Registro: 10/08/2023). Ante o exposto, defiro, parcialmente, o pedido veiculado na petição de ID 132363482, o que faço para determinar a expedição de ofício à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este juízo acerca da existência de ativos de titularidade da parte executada. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. Atribuo a presente decisão força de ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808962-52.2018.8.20.5001. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO REU: DAVID ELIAS DA SILVA DECISÃO Compulsando o feito, deparo-me com a peça processual vinculada ao ID.89728810, oportunidade em que a parte exequente requer a pesquisa por endereço do executado nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e ARISP. Preliminarmente, verifico que a ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - é uma instituição sem fins lucrativos que presta serviços a instituições, pessoas físicas e jurídicas de busca e armazenamento de informações dos registros imobiliários do Estado de São Paulo. A lei que rege o processo civil brasileiro dispõe acerca da necessidade das partes de adotar postura ativa no processo em busca da solução de mérito rápida e eficaz, concretizando, dentre outros, o princípio da razoável duração do processo previsto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Ex positis, em homenagem ao princípio da cooperação processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado no ID. 89728810 e, por corolário, visando dar celeridade e efetividade aos atos judiciais praticados no presente feito, DETERMINO a realização da consulta aos sistemas judiciais, com os quais o TJRN tenha convênio, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, com o fito de obter o endereço da parte executada DAVID ELIAS DA SILVA. Quanto ao ARISP, deve a parte exequente providenciar consulta junto ao referido sistema. Havendo pluralidade ou localizados endereços preteritamente diligenciados, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar em quais dos endereços há de ser procedida a citação. Obtendo-se êxito nas diligências, cite-se a parte executada nos termos do comando judicial de ID.72060304. Noutro vértice, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar o endereço correto da parte executada para fins de citação, sob pena de extinção do processo sem resolução meritória, ante a falta de pressuposto de validade processual(CPC, art. 485, inc. IV); ficando, desde já, alertado, para que não seja alegada surpresa da decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de outubro de 2022. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Deferimento em Parte

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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