Reintegração / Manutenção de Posse 0800436-85.2021.8.20.5100 - TJRN

Publicação

23/06/2026, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800436-85.2021.8.20.5100. APELANTE: CERAMICA ASSU LTDA - ME APELADO: Raimundo Macedo de Assunção e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, expeço intimação às partes, para que, no prazo de 10 dias, se manifestem sobre a Petição ID 189381401, requerendo o que entender de direito. Assu, 19 de junho de 2026 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) | Aquisição (10447)

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 09:21

Ato ordinatório

19/06/2026, 09:19

Movimentação processual

19/06/2026, 09:16

Decurso de Prazo

19/06/2026, 09:12

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 07:54

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 22:41

Petição

09/06/2026, 18:36

Publicação

15/05/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:13

Publicação

15/05/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:14

Documento (Certidão)

14/05/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 DESPACHO Libere-se o valor remanescente dos honorários periciais ao profissional nomeado por este juízo. Intimem-se os réus para que informem se têm mais provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo apresentado, venham-me os autos conclusos para julgamento. Assú, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 DESPACHO Libere-se o valor remanescente dos honorários periciais ao profissional nomeado por este juízo. Intimem-se os réus para que informem se têm mais provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo apresentado, venham-me os autos conclusos para julgamento. Assú, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 16:03

Mero expediente

12/05/2026, 20:54

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:41

Publicação

27/03/2026, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº 0800436-85.2021.8.20.5100 DESPACHO Intime-se o autor para pagar o valor remanescente devido ao perito, conforme certidões de id. 138184324 e 162698825, bem como para apresentar manifestação acerca dos documentos remetidos pela JUCERN e pela Receita Federal. Prazo de 15 (quinze) dias. Açu, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:51

Mero expediente

20/03/2026, 10:29

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 14:45

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:30

Documento (Certidão)

23/10/2025, 16:24

Documento (Certidão)

13/10/2025, 09:49

Documento (Certidão)

09/10/2025, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 11:02

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:10

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

21/09/2025, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2025, 09:30

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2025, 09:25

Ato ordinatório

05/09/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 12:12

Mero expediente

04/09/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 14:35

Documento (Certidão)

02/09/2025, 14:35

Documento (Certidão)

25/08/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:15

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:44

Documento (Certidão)

14/08/2025, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2025, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2025, 16:03

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

24/07/2025, 12:08

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:22

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:49

Publicação

15/07/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 01:45

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: CERAMICA ASSU LTDA - ME Réu: Raimundo Macedo de Assunção e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 23/07/2025 14:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Jailton Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des. Eliane Amorim, Assú/RN. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/mn7bg ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553. Assú/RN, 11 de julho de 2025 MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553. E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 Ação:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:20

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:17

Audiência (instrução e julgamento; designada)

11/07/2025, 12:13

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:24

Publicação

31/05/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:17

Publicação

30/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 DECISÃO Da leitura do laudo pericial (e do seu complemento), verifica-se que o estudo se encontra bem fundamentado e que foi produzido em obediência às normas técnicas atinentes à espécie, bem como respondeu todos os quesitos formulados pelas partes (inclusive os complementares) e os esclarecimentos solicitados. Outrossim, foi produzido por profissional imparcial, nomeado pelo juízo e equidistante dos interesses das partes, não se verificando, portanto, nenhum vício capaz de ensejar a sua nulidade. Ademais disso, destaca-se que o julgador não está vinculado às conclusões do laudo pericial. Desse modo, rejeito a impugnação ao laudo pericial formulada ao ID n. 146828446. Ato contínuo, como houve requerimento expresso de realização de audiência de instrução e julgamento pelas partes, entendo que é necessária a sua designação para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes e a oitiva das testemunhas por elas indicadas. Destaco, inclusive, que é possível ao juiz, de ofício, ordenar os depoimentos, bem como as provas que se mostrarem necessárias (art. 370 e 385 do CPC). Assim, determino que a secretaria inclua o presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, neste Juízo, oportunidade em que, não havendo conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais, realizadas oitivas das testemunhas e tomadas todas as providências probatórias que se mostrarem necessárias ao deslinde da causa. Nos termos do §4 do art. 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas (caso ainda não conste dos autos). Ressalto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (§6 do art. 357 do CPC). Vale salientar que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, ficando dispensada a intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC, de modo que a intimação judicial somente ocorrerá se houver expresso e justificado requerimento da parte, com a efetiva demonstração das circunstâncias do art. 455, §4º, do CPC, devendo tal solicitação ser feita até o prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data da audiência. De imediato, a Secretaria Judiciária deve intimar as partes, pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência, inclusive sob pena de confesso, nos termos do art. 385, §1, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 DECISÃO Da leitura do laudo pericial (e do seu complemento), verifica-se que o estudo se encontra bem fundamentado e que foi produzido em obediência às normas técnicas atinentes à espécie, bem como respondeu todos os quesitos formulados pelas partes (inclusive os complementares) e os esclarecimentos solicitados. Outrossim, foi produzido por profissional imparcial, nomeado pelo juízo e equidistante dos interesses das partes, não se verificando, portanto, nenhum vício capaz de ensejar a sua nulidade. Ademais disso, destaca-se que o julgador não está vinculado às conclusões do laudo pericial. Desse modo, rejeito a impugnação ao laudo pericial formulada ao ID n. 146828446. Ato contínuo, como houve requerimento expresso de realização de audiência de instrução e julgamento pelas partes, entendo que é necessária a sua designação para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes e a oitiva das testemunhas por elas indicadas. Destaco, inclusive, que é possível ao juiz, de ofício, ordenar os depoimentos, bem como as provas que se mostrarem necessárias (art. 370 e 385 do CPC). Assim, determino que a secretaria inclua o presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, neste Juízo, oportunidade em que, não havendo conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais, realizadas oitivas das testemunhas e tomadas todas as providências probatórias que se mostrarem necessárias ao deslinde da causa. Nos termos do §4 do art. 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas (caso ainda não conste dos autos). Ressalto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (§6 do art. 357 do CPC). Vale salientar que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, ficando dispensada a intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC, de modo que a intimação judicial somente ocorrerá se houver expresso e justificado requerimento da parte, com a efetiva demonstração das circunstâncias do art. 455, §4º, do CPC, devendo tal solicitação ser feita até o prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data da audiência. De imediato, a Secretaria Judiciária deve intimar as partes, pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência, inclusive sob pena de confesso, nos termos do art. 385, §1, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 DECISÃO Da leitura do laudo pericial (e do seu complemento), verifica-se que o estudo se encontra bem fundamentado e que foi produzido em obediência às normas técnicas atinentes à espécie, bem como respondeu todos os quesitos formulados pelas partes (inclusive os complementares) e os esclarecimentos solicitados. Outrossim, foi produzido por profissional imparcial, nomeado pelo juízo e equidistante dos interesses das partes, não se verificando, portanto, nenhum vício capaz de ensejar a sua nulidade. Ademais disso, destaca-se que o julgador não está vinculado às conclusões do laudo pericial. Desse modo, rejeito a impugnação ao laudo pericial formulada ao ID n. 146828446. Ato contínuo, como houve requerimento expresso de realização de audiência de instrução e julgamento pelas partes, entendo que é necessária a sua designação para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes e a oitiva das testemunhas por elas indicadas. Destaco, inclusive, que é possível ao juiz, de ofício, ordenar os depoimentos, bem como as provas que se mostrarem necessárias (art. 370 e 385 do CPC). Assim, determino que a secretaria inclua o presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, neste Juízo, oportunidade em que, não havendo conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais, realizadas oitivas das testemunhas e tomadas todas as providências probatórias que se mostrarem necessárias ao deslinde da causa. Nos termos do §4 do art. 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas (caso ainda não conste dos autos). Ressalto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (§6 do art. 357 do CPC). Vale salientar que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, ficando dispensada a intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC, de modo que a intimação judicial somente ocorrerá se houver expresso e justificado requerimento da parte, com a efetiva demonstração das circunstâncias do art. 455, §4º, do CPC, devendo tal solicitação ser feita até o prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data da audiência. De imediato, a Secretaria Judiciária deve intimar as partes, pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência, inclusive sob pena de confesso, nos termos do art. 385, §1, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 17:30

Outras Decisões

28/05/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 13:25

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:22

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:56

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:26

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 16:57

Publicação

24/02/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: CERAMICA ASSU LTDA - ME Réu: Raimundo Macedo de Assunção e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do documento juntado pelo profissional de perícia no prazo de 15 dias. AÇU/RN, data do sistema. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 Ação:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 18:14

Decurso de Prazo

18/02/2025, 03:05

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:41

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:24

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:48

Documento (Certidão)

09/12/2024, 10:26

Publicação

06/12/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:35

Publicação

29/11/2024, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 07:09

Publicação

26/11/2024, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 10:48

Publicação

21/11/2024, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: CERAMICA ASSU LTDA - ME Réu: Raimundo Macedo de Assunção e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 Ação:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder com a complementação do depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova. AÇU/RN, data do sistema. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:35

Documento (Certidão)

19/11/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: CERAMICA ASSU LTDA - ME Réu: Raimundo Macedo de Assunção e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 Ação:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se o(a) profissional de perícia para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada no ID 132995311. AÇU/RN, data do sistema. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:54

Decurso de Prazo

11/10/2024, 04:02

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 23:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: CERAMICA ASSU LTDA - ME Réu: Raimundo Macedo de Assunção e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, apresente o documento solicitado pelo profissional de perícia. AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800436-85.2021.8.20.5100 Ação:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 16:56

Movimentação processual

10/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o perito para, em 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo,

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:39

Perito

26/08/2024, 06:55

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o perito nomeado(a) para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído, com o novo valor arbitrado dos honorários periciais no valor de R$ 826,48 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 10:24

Outras Decisões

23/05/2024, 02:11

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:18

Publicação

22/01/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800436-85.2021.8.20.5100. APELANTE: CERAMICA ASSU LTDA - ME APELADO: RAIMUNDO MACEDO DE ASSUNÇÃO, CERAMICA J L EIRELI - ME, JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DEFIRO o pedido formulado pelo perito no id. 105915356. Assim sendo, determino o desentranhamento da petição de id. 105915352. Desentranhe-se. Devidamente intimado, o perito nomeado por este Juízo aceitou o encargo e apresentou proposta de honorários (id. 105915355). Assim sendo, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de honorários periciais, requerendo, oportunamente, o que entender de direito. Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela aceitação da proposta de honorários, deverá a parte autora, no prazo acima assinalado, comprovar o pagamento. Comprovado o pagamento dos honorários, aguarde-se a realização da perícia. Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela não aceitação da proposta de honorários, promova-se a conclusão do processo para decisão. P. I. C. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 08:22

Mero expediente

15/01/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 16:17

Decurso de Prazo

27/09/2023, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 08:20

Petição (Contestação)

25/08/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800436-85.2021.8.20.5100. APELANTE: CERAMICA ASSU LTDA - ME APELADO: RAIMUNDO MACEDO DE ASSUNÇÃO, CERAMICA J L EIRELI - ME, JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS NETO DECISÃO A Chefe do Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NUPeJ-TJRN), através do Ofício Circular nº 001/2023-NP, informou-nos que as perícias custeadas pelas partes litigantes deixaram de ser processadas no Sistema NUPeJ. É o relatório. Fundamento e decido. Pois bem, na hipótese dos autos, a perícia deferida encontra-se abarcada pela nova regulamentação, comunicada pela Chefe do Núcleo de Perícias. Desse modo, por tratar-se de processo em que a(s) perícia(s) está(ão) sendo custeada(s) por parte não beneficiária da gratuidade da justiça (justiça paga, portanto), desnecessária se mostra a submissão ao Sistema NUPeJ. Entretanto, antes de deliberar sobre a perícia determinada, ajusto o valor dos honorários periciais àquele estabelecido na Portaria nº 387/2022 do TJRN. Desse modo, altero o despacho de id. 94741480, para o fim de fixar os honorários no valor de R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Agora, passo a deliberar sobre a perícia determinada, a qual será realizada diretamente por este juízo, em comunicação direta com o profissional nomeado. Posto isto, após consulta realizada a Lista de Peritos Credenciados junto ao Núcleo de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NUPeJ-TJRN), disponível no sítio eletrônico: https://apps.tjrn.jus.br/nupej_public/f/pages/areapublica/areapublica.xhtml, nomeio o(a) profissional AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO para a realização da perícia determinada nos autos. Por fim, esclareço que foi juntada nos autos as assinaturas (id. 87684466) e comprovante de pagamento dos honorários (id. 100773111). Em razão do decidido, DETERMINO: a) Oficie-se o(a) perito(a) nomeado(a) para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído. a.1) Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela aceitação do encargo pelo(a) expert, cumpra-se o provimento de determinação da realização da perícia. a.2) Lado outro, sobrevindo manifestação, e sendo ela pela não aceitação do encargo pelo(a) expert, promova-se a conclusão do processo para deliberação. Expedientes e diligências necessárias a cargo da secretaria judiciária. P. I. C. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 08:07

Outras Decisões

21/08/2023, 22:07

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 15:47

Documento (Certidão)

07/06/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:09

Publicação

29/04/2023, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o respectivo comprovante de depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão e de arcar com o ônus da não produção da prova.

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 11:34

Mero expediente

21/03/2023, 22:12

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 13:35

Recebimento

20/09/2022, 20:42

Documento (Decisão)

20/09/2022, 20:42

Publicação

15/09/2022, 02:31

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 09:44

Petição (Contra-razões)

30/08/2022, 21:00

Documento (Certidão)

29/08/2022, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação/preliminares suscitadas. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria

26/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 13:19

Petição (Contestação)

18/08/2022, 23:58

Petição (Contestação)

17/08/2022, 23:52

Documento (Certidão)

28/07/2022, 16:00

Documento (Certidão)

27/07/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 12:31

Audiência (de justificação; realizada)

27/07/2022, 11:40

Mero expediente

27/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:39

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:14

Publicação

07/07/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 22:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, conforme autoriza o provimento n°10 de 04/07/2005, da lavra da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 4°, do referido provimento, Eu, Andrezza Bianca da Silva Silvino, Residente, venho por meio desta: INTIMAR a(s) parte(s) para que compareça(m) à Audiência de Justificação, aprazada para 27/07/2022, 10:00, que será realizada no Fórum de Assú, a audiência poderá ser realizada de forma virtual, com a utilização do aplicativo "Microsoft Teams", devendo a(s) mesma(s) vir(em) acompanhada(s) de advogado(a) devidamente habilitado(a) nos autos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência de justificação é obrigatório, por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O(s) advogado(s) e Defensor(es) Público(s) deverão, preferencialmente, informar à(s) parte(s) que representa para que comparecerem ao ato da audiência, independente de intimação por Oficial de Justiça. LINK:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjYyZWQyMjctYjVjYy00NGQyLWEwZWEtNjRlODEyZDBmZWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2275fc54dc-348c-4b21-ae39-7c83e99af425%22%7d Assú/RN, 05 de julho de 2022. Andrezza Bianca da Silva Silvino (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2022, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2022, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 13:41

Ato ordinatório

05/07/2022, 10:51

Audiência (de justificação; designada)

05/07/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:37

Mero expediente

16/02/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 14:54

Mero expediente

21/01/2022, 09:30

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 13:04

Mero expediente

20/08/2021, 18:22

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 19:58

Gratuidade da Justiça

30/07/2021, 12:24

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:28

Decurso de Prazo

20/03/2021, 03:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 09:12

Mero expediente

25/02/2021, 09:12

Conclusão (para decisão)

24/02/2021, 01:54

Distribuição (sorteio)

24/02/2021, 01:53

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição

Publicação

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