Execução de Título Extrajudicial 0805694-65.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES

CPF

Autor

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES

OAB/RN 12982·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES

OAB/RN 15683·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/03/2026, 15:56

Inexistência de bens penhoráveis

16/03/2026, 17:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 03:02

Decurso de Prazo

28/10/2025, 03:02

Publicação

13/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. EXECUTADO: ESTEFANO NUNES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado o comprovante de tentativa de bloqueio SISBAJUD ID 165508106, INTIMO a parte exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Ceará-Mirim/RN, 7 de outubro de 2025. MARIA AUXILIADORA NICACIO DA CAMARA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº: 0805694-65.2024.8.20.5102

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:21

Publicação

30/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:08

Todas as movimentações(35)

Definitivo

27/03/2026, 15:56

Inexistência de bens penhoráveis

16/03/2026, 17:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 03:02

Decurso de Prazo

28/10/2025, 03:02

Documentos

•08/10/2025, 00:00

Publicação

13/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. EXECUTADO: ESTEFANO NUNES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado o comprovante de tentativa de bloqueio SISBAJUD ID 165508106, INTIMO a parte exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Ceará-Mirim/RN, 7 de outubro de 2025. MARIA AUXILIADORA NICACIO DA CAMARA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº: 0805694-65.2024.8.20.5102

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:21

Publicação

30/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: ESTEFANO NUNES MOREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805694-65.2024.8.20.5102 Autor(a): A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente e determino, por conseguinte, a realização de consulta ao SISBAJUD com ordem de bloqueio de numerários porventura existentes em conta bancária do Réu, acrescendo ao débito multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizada a diligência, em caso de constrição de valor irrisório frente ao montante executado, proceda-se ao desbloqueio. Em caso de bloqueio excessivo, providencie-se o imediato desbloqueio do valor excedente. Sendo exitosa a penhora, total ou parcialmente, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, arguir e comprovar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação ou sendo esta indeferida, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora. Não havendo êxito na diligência ou em caso de bloqueio parcial, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências supra, certifique-se, retornando-me conclusos os autos. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 10:48

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:29

Decurso de Prazo

11/02/2025, 04:18

Decurso de Prazo

11/02/2025, 04:18

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:37

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:37

Documento (Certidão)

10/02/2025, 09:55

Publicação

03/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:54

Publicação

03/02/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nome: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. Endereço: GAL JOAO VARELA, 845, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: ESTEFANO NUNES MOREIRA Endereço: Rua Melciades Bandeira, 61, Santa Agueda, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805694-65.2024.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Cite-se o devedor para, em 03 (três) dias, pagar o valor da dívida apontada na inicial, compreendendo o principal e correção monetária. Independentemente da penhora, depósito ou caução, conste a advertência no mandado citatório ao (à) (s) devedor (a) (es) de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, poderá (ão) opor embargos, querendo (art. 915 CPC). Não sendo encontrados bens do devedor passíveis de penhora, tampouco apresentados embargos no prazo determinado, certifique-se, retornando os autos conclusos para consulta ao SISBAJUD. Cumpra-se. Despacho com força de mandado nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nome: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. Endereço: GAL JOAO VARELA, 845, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: ESTEFANO NUNES MOREIRA Endereço: Rua Melciades Bandeira, 61, Santa Agueda, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805694-65.2024.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Cite-se o devedor para, em 03 (três) dias, pagar o valor da dívida apontada na inicial, compreendendo o principal e correção monetária. Independentemente da penhora, depósito ou caução, conste a advertência no mandado citatório ao (à) (s) devedor (a) (es) de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, poderá (ão) opor embargos, querendo (art. 915 CPC). Não sendo encontrados bens do devedor passíveis de penhora, tampouco apresentados embargos no prazo determinado, certifique-se, retornando os autos conclusos para consulta ao SISBAJUD. Cumpra-se. Despacho com força de mandado nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 14:50

Mero expediente

19/12/2024, 08:40

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 16:52

Intimação

•29/05/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00