Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0825424-79.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.141,34

Órgão julgador

6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

NARCISO XAVIER SOBRINHO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DINNO IWATA MONTEIRO

OAB/RN 6167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NARCISO XAVIER SOBRINHO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 19:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 09:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 12:13

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:34

Conclusos para decisão

15/04/2025, 20:33

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/02/2025, 14:41

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 19:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 09:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:06

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 12:13

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:34

Conclusos para decisão

15/04/2025, 20:33

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

28/11/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 19:04

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 10:40

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:35

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:45

Recebidos os autos

27/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

13/06/2024, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 22:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 08:47

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

06/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 09:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/10/2023, 15:44

Conclusos para despacho

18/10/2023, 06:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:41

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:45

Juntada de intimação de pauta

26/07/2023, 13:22

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825424-79.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:56

Conclusos para despacho

20/12/2021, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado

09/11/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:43

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 13:14

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 14:09

Conclusos para despacho

07/07/2021, 15:00

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 17:44

Conclusos para despacho

24/05/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 15:40

Despacho

•22/11/2024, 19:04

Sentença

•19/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:46

Decisão

•23/10/2023, 15:44

Despacho

•04/09/2023, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 17:07

Despacho

•15/08/2023, 11:27

Acórdão

•19/06/2023, 18:27

Despacho

•07/01/2022, 13:56

Sentença

•14/10/2021, 13:14

Despacho

•21/07/2021, 14:09

Despacho

•26/05/2021, 17:44