Execução Fiscal 0102833-75.2017.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0102833-75.2017.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 19:14

Documento (Certidão)

24/11/2025, 19:12

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 00:01

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:01

Publicação

02/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Executado: MARIA JOSÉ CAETANO DE ARAÚJO EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 60 (sessenta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, em face da parte executada, MARIA JOSÉ CAETANO DE ARAÚJO, CPF nº 912.514.514-20, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 011.015.00369.3 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 29/06/2017 Valor do Débito: R$ 1.971,85. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 28 de maio de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0102833-75.2017.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 19:10

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Executado: MARIA JOSÉ CAETANO DE ARAÚJO EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 60 (sessenta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, em face da parte executada, MARIA JOSÉ CAETANO DE ARAÚJO, CPF nº 912.514.514-20, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 011.015.00369.3 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 29/06/2017 Valor do Débito: R$ 1.971,85. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 28 de maio de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0102833-75.2017.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2025, 00:00

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