Execução Fiscal 0622337-84.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.517,30

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EXATA-INVESTIGACAO CIENTIFICA EM BENS IMOVEIS S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:32

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:51

Publicado Intimação em 17/07/2023.

22/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

22/07/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: EXATA INVESTIGACAO C EM BENS IMOVEIS S A Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0622337-84.2009.8.20.0001 Trata-se de ação

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:34

Outras Decisões

12/07/2023, 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição de extinção

11/07/2023, 12:37

Conclusos para decisão

11/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 12:05

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:32

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:51

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 21:21

Decisão

•12/06/2023, 22:32

Publicado Intimação em 17/07/2023.

22/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

22/07/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: EXATA INVESTIGACAO C EM BENS IMOVEIS S A Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0622337-84.2009.8.20.0001 Trata-se de ação

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:34

Outras Decisões

12/07/2023, 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição de extinção

11/07/2023, 12:37

Conclusos para decisão

11/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 23:26

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:40

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0622337-84.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO: EXATA INVESTIGACAO C EM BENS IMOVEIS S A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:38

Outras Decisões

12/06/2023, 22:32

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:04

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: EXATA INVESTIGACAO C EM BENS IMOVEIS S A Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0622337-84.2009.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 00:12

Conclusos para despacho

16/05/2023, 20:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:58

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:14

Expedição de Ofício.

03/08/2021, 09:56

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:44

Expedição de Ofício.

10/03/2020, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 10:35

Mov. [41] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/02/2019, 15:25

Mov. [40] - Mero expediente: Mero expediente/Tendo em vista a perfectibilização da penhora de fls. 45, expeça-se ofício ao cartório competente para que efetue o registro da referida constrição no respectivo imóvel. Ato contínuo, com a resposta do ofício, certificada a inexistência de embargos à execução, remetam-se os presentes autos a Central de Avaliação e Arrematação para que seja designada hasta pública. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

26/07/2018, 10:09

Mov. [39] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/06/2018, 12:58

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

02/04/2018, 00:00

Mov. [37] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70004369-9 Tipo da Petição: Outros Data: 23/03/2018 14:40

26/03/2018, 08:05

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

20/03/2018, 00:00

Mov. [35] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0622337-84.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Exata Investigacao C Em Bens Imoveis S A ATO ORDINATÓRIO Em razão do cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 19/03/2018.

19/03/2018, 12:48

Mov. [34] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

08/11/2017, 07:22

Mov. [33] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

08/11/2017, 07:20

Mov. [32] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/021164-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2017 Local: Natal / Francisco das Chagas de Souza (28)

09/06/2017, 11:39

Mov. [31] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0622337-84.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Exata Investigacao C Em Bens Imoveis S A ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os pedidos feitos na petição de fls. 35/36, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação do imóvel que deu origem ao crédito tributário. Ato contínuo, intime-se o executado no endereço indicado pelo exequente na petição supracitada. Natal, 07 de junho de 2017. Hebert Santos do Nascimento Estagiário

07/06/2017, 11:34

Mov. [30] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/05/2017, 12:44

Mov. [29] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/05/2017, 12:24

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em face da petição de fl.35/36, faço os autos conclusos. Natal, 10 de maio de 2017. Izeliane Godeiro da Silva Assistente Administrativo

10/05/2017, 11:57

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70005064-3 Tipo da Petição: Outros Data: 09/05/2017 13:01

10/05/2017, 08:02

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/05/2017, 00:00

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o exequente pra, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 32. P.I.

08/07/2016, 14:32

Mov. [24] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

05/05/2016, 09:15

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/02/2016, 10:41

Mov. [22] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2015, 14:09

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70027478-7 Tipo da Petição: Outros Data: 17/11/2015 17:12

18/11/2015, 08:25

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

09/11/2015, 00:00

Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

28/10/2015, 00:00

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Execução Fiscal nº 0622337-84.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Exata Investigacao C Em Bens Imoveis S A DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o presente feito enquadra-se na hipótese do art. 7º da Lei Complementar 152/2015, que impõe a sua extinção. Natal, 19 de outubro de 2015. Francisca Maria Tereza Maia Diogenes Juiza de Direito

19/10/2015, 15:04

Mov. [17] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

16/10/2015, 14:57

Mov. [16] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/029984-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/05/2016 Local: Natal / Hélio Silvestre da Silva

23/04/2014, 16:28

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/Tendo em vista a frustração do bloqueio por insuficiência de saldo nas contas bancárias, prossiga-se com a execução, observando-se os diversos meios disponíveis para realização da penhora. Cumpra-se.

17/05/2013, 12:00

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

03/05/2013, 12:00

Mov. [13] - Termo Expedido: Termo Expedido

03/05/2013, 12:00

Mov. [12] - Termo Expedido: Termo Expedido

24/04/2013, 12:00

Mov. [11] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/EF - Penhora pelo BACENJUD

14/08/2012, 12:00

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

27/07/2012, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de 05 (cinco) dias concedido no despacho inicial, expirou sem que a parte EXECUTADA nos presentes autos, devidamente citada, apresentasse impugnação, efetuasse o pagamento ou oferecesse bens à penhora.

27/07/2012, 12:00

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 17 de março de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011197533JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0622337-84.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Exata Investigacao C Em Bens Imoveis S A. Usuário:

17/03/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

17/02/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Despacho

•17/05/2023, 00:12

Despacho

•17/01/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:35

Despacho

•26/07/2018, 10:09

Despacho

•08/07/2016, 14:33

Despacho

•19/10/2015, 15:17

Despacho

•03/05/2013, 14:23

Decisão

•13/08/2012, 17:23

Despacho

•26/12/2009, 17:10