Execução de Título Extrajudicial 0801689-79.2020.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801689-79.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:30

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 19:31

Definitivo

05/08/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 22:07

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2025, 13:57

Publicação

03/06/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801689-79.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: CONDOMINIO IMPERIAL Promovido(a): ARI ALBUQUERQUE SILVA e outros SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (Ids 150451053/150451059). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Determino a desconstituição da penhora registrada sob o ID nº 149815938. Por fim, considerando que o valor já se encontra transferido para conta judicial, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos seus dados bancários. Com a informação devidamente registrada, expeça-se o respectivo alvará judicial. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 11:11

Homologação de Transação

28/05/2025, 20:17

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 20:45

Documentos

Intimação

•30/05/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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