Execução Fiscal 0837295-77.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 19.450,36

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ALVARO DE ARAUJO

CPF

Reu

DEIJAIR HENRIQUE BORGES

CPF

Reu

WILMA CUSSINIR DE ARAUJO

CPF

Reu

LAURECY DE ARAUJO E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição incidental

09/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:59

Juntada de outros documentos

03/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:25

Outras Decisões

29/01/2026, 09:44

Expedido alvará de levantamento

29/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:01

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:01

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:00

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição incidental

09/03/2026, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:00

Decisão

•29/01/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:59

Juntada de outros documentos

03/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:25

Outras Decisões

29/01/2026, 09:44

Expedido alvará de levantamento

29/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:01

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:01

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ALVARO DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de LAURECY DE ARAUJO E SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEIJAIR HENRIQUE BORGES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:34

Outras Decisões

09/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:45

Juntada de carta precatória devolvida

11/02/2025, 08:41

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 10:13

Expedição de Carta precatória.

14/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:56

Juntada de carta precatória devolvida

16/07/2024, 12:54

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 07:28

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:59

Expedição de Carta precatória.

08/05/2024, 08:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/02/2024, 10:32

Juntada de termo

22/02/2024, 15:42

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/02/2024, 10:24

Juntada de recibo (sisbajud)

15/02/2024, 15:31

Juntada de termo

07/12/2023, 13:46

Juntada de termo

18/10/2023, 15:49

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 09:12

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 06:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 06:38

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837295-77.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ALVARO DE ARAUJO, DEIJAIR HENRIQUE BORGES, WILMA CUSSINIR DE ARAUJO, LAURECY DE ARAUJO E SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. Cumpra-se Natal/RN, 30 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 17:53

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 17:53

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:25

Juntada de certidão

01/03/2021, 08:31

Juntada de certidão

31/08/2020, 10:01

Juntada de certidão

20/02/2020, 17:03

Juntada de certidão

12/02/2020, 11:13

Juntada de certidão

12/02/2020, 11:12

Outras Decisões

17/10/2019, 13:44

Conclusos para despacho

26/08/2019, 18:02

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 18:02

Decisão

•09/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:44

Decisão

•08/08/2023, 09:12

Despacho

•30/03/2023, 11:52

Decisão

•17/10/2019, 13:44