Execução Fiscal 0848490-93.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 39.897,99

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE EDUCACAO SUPERIOR TECNOLOGIA E ACAO COMUNITARIA - FUC

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/01/2026, 10:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

29/07/2025, 13:36

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/07/2025, 08:47

Juntada de termo

18/07/2025, 15:19

Juntada de termo

14/07/2025, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:24

Juntada de termo

14/05/2025, 06:23

Decorrido prazo de João Batista Leonidas de Morais em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:48

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 11:11

Outras Decisões

19/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:38

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/01/2026, 10:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

29/07/2025, 13:36

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/07/2025, 08:47

Juntada de termo

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 13:36

Decisão

•02/07/2025, 10:19

18/07/2025, 15:19

Juntada de termo

14/07/2025, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:24

Juntada de termo

14/05/2025, 06:23

Decorrido prazo de João Batista Leonidas de Morais em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:48

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 11:11

Outras Decisões

19/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:06

Juntada de diligência

11/10/2024, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 21:07

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 11:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2024, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:08

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:53

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:02

Publicado Intimação em 22/05/2023.

25/05/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848490-93.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FUNDACAO DE EDUCACAO SUPERIOR TECNOLOGIA E ACAO COMUNITARIA - FUC DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. Cumpra-se Natal/RN, 30 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado d

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2022, 17:42

Juntada de Petição de diligência

26/03/2022, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 16:12

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:05

Juntada de certidão

15/10/2020, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 11:11

Conclusos para despacho

07/05/2020, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2019, 17:26

Conclusos para decisão

23/04/2019, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:53

Conclusos para despacho

01/10/2018, 10:25

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 10:25

Decisão

•19/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:00

Despacho

•27/07/2023, 12:53

Despacho

•30/03/2023, 11:52

Despacho

•11/05/2020, 11:11

Decisão

•13/05/2019, 17:22

Despacho

•16/10/2018, 16:51