Execução Fiscal 0866613-42.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.630,65

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA BATISTA BEZERRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

10/06/2025, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:31

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

21/08/2024, 09:09

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/03/2024, 12:01

Conclusos para decisão

29/02/2024, 20:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de diligência

10/06/2025, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 11:01

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:14

Despacho

•23/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:31

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

21/08/2024, 09:09

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/03/2024, 12:01

Conclusos para decisão

29/02/2024, 20:00

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 19:58

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 19:54

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 08:23

Juntada de certidão

19/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:08

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/02/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:18

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 12:14

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/01/2024, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

18/01/2024, 11:48

Juntada de termo

18/01/2024, 11:47

Juntada de termo

13/11/2023, 10:03

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de MARIA BATISTA BEZERRA DO NASCIMENTO em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:02

Publicado Citação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:32

Juntada de certidão

19/05/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de MARIA BATISTA BEZERRA DO NASCIMENTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:36

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 15:54

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 15:54

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 13:23

Concedida a Medida Liminar

22/11/2018, 11:16

Conclusos para despacho

13/11/2018, 02:01

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 02:01

Despacho

•21/08/2024, 10:35

Sentença

•21/08/2024, 09:09

Despacho

•07/03/2024, 12:01

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 12:55

Decisão

•22/11/2018, 11:16