Execução Fiscal 0883386-65.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.312,84

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

GABRIEL JANUARIO PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/05/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 02/06/2023

03/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:25

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: GABRIEL JANUARIO PESSOA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo nº: 0883386-65.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta em desfavor de GABRIEL JANUARIO PESSOA, referente a IPTU e TLP, exercícios compreendidos entre 2009 a 2017. Citada por carta, segue exceção de pré-executividade interposta pela filha da executada, ao argumento de que a mes

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/02/2023, 11:28

Conclusos para decisão

10/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

30/08/2022, 11:08

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/05/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 02/06/2023

03/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 13:52

06/06/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:25

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: GABRIEL JANUARIO PESSOA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo nº: 0883386-65.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta em desfavor de GABRIEL JANUARIO PESSOA, referente a IPTU e TLP, exercícios compreendidos entre 2009 a 2017. Citada por carta, segue exceção de pré-executividade interposta pela filha da executada, ao argumento de que a mes

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/02/2023, 11:28

Conclusos para decisão

10/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

30/08/2022, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 15:30

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:21

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:17

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2019, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 12:17

Conclusos para despacho

22/12/2018, 09:23

Distribuído por sorteio

22/12/2018, 09:23

Despacho

•04/01/2019, 12:08