Cumprimento de sentença 0101628-35.2016.8.20.0100 - TJRN

Cumprimento de sentença 0101628-35.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:01

Publicação

13/05/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0101628-35.2016.8.20.0100 DESPACHO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos pleitos apresentados pelo exequente em id. 185958599. Após, retornem-me conclusos para decisão. Assú, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 09:13

Mero expediente

08/05/2026, 16:46

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 16:54

Publicação

17/04/2026, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0101628-35.2016.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para indicar se persiste o interesse no bem indicado ante a possível existência de penhora determinada em outro processo. Prazo de 15 (quinze) dias. Assú, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:41

Mero expediente

13/04/2026, 10:38

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0101628-35.2016.8.20.0100 DECISÃO Proceda-se à penhora via SISBAJUD em face do executado dos valores para a total quitação da dívida, devendo a secretaria utilizar a repetição programada (teimosinha) pelo prazo máximo. Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil). Em caso de bloqueio de valores em duplicidade, providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em excesso. Havendo manifestação, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias e após faça-se conclusão para decisão. Em não havendo impugnação à penhora no prazo legal, após o prazo de 05 dias, devidamente certificado nos autos, proceda-se à transferência de valores indisponíveis para conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, expedindo-se alvará do valor penhorado em favor da parte exequente e intimando o exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de abandono. Suspenda-se a ordem em caso de juntada de comprovante de pagamento do débito. Sendo infrutíferas todas as diligências acima e expedido alvará (se for o caso), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo atualizar o débito. No silêncio, renove-se a intimação pessoalmente, sob pena de extinção da execução por abandono. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

14/01/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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