Execução Fiscal 0501066-16.2006.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0501066-16.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2023.

02/06/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

02/06/2023, 17:27

Publicado Intimação em 29/05/2023.

02/06/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

02/06/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501066-16.2006.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: NELSON ANTONIO MARTINS SENTENÇA EMENTA: Execução Fiscal. Cancelamento da inscrição na dívida ativa. Extinção do feito. I – Cancelada a inscrição na dívida ativa, cumpre ser decl Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 07:45

Juntada de certidão

25/05/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição de extinção

22/05/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0501066-16.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: NELSON ANTONIO MARTINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente, no prazo de 30 dias. Cumpra-se Natal /RN, 18 de maio de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/0

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:38

Outras Decisões

18/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:43

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 12:19

Decisão

•18/05/2023, 12:33

—

Partes do Processo(13)

Publicado Intimação em 22/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

Publicado Intimação em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

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