Procedimento Comum Cível 0800740-56.2025.8.20.5161 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800740-56.2025.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:53

Publicação

28/01/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho - Renove-se a intimação da parte autora, por seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o despacho de id. 163352401, requerendo o que entender de direito.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 17:11

Julgamento em Diligência

08/01/2026, 16:42

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:44

Publicação

15/09/2025, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800740-56.2025.8.20.5161. AUTOR: FRANCISCA GOMES DA SILVA REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte demandada apresentou cópia do termo de adesão (id. 160503342) e que a parte autora nega que a assinatura constante no documento seja sua. Na impugnação (id. 163023789), a parte demandante requereu a juntada do contrato original aos autos, a fim de ser utilizado em perícia grafotécnica. Sem maiores delongas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido da parte autora, uma vez que a cópia do contrato apresentado pela demandada se encontra em perfeito estado de digitalização/impressão gráfica, com assinatura por extenso de forma detalha e visível, sendo desnecessário o pedido formulado. Neste sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na perícia grafotécnica, sob pena do seu silêncio ser considerado anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra, de forma antecipada. Baraúna/RN, data da assinatura eletrônica. JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 12:49

Mero expediente

09/09/2025, 08:22

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA GOMES DA SILVA REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Processo nº. 0800740-56.2025.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECEBO A INICIAL por verificar a inexistência de pluralidade de feitos envolvendo as mesmas partes. Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo. Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada. Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias. Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação. Defiro a gratuidade de justiça (art. 98 do CPC). Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP). Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC. No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos. Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir. Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias. P. I. Cumpra-se. BARAÚNA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho - Renove-se a intimação da parte autora, por seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o despacho de id. 163352401, requerendo o que entender de direito.

Expedição de documento (Outros documentos)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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