Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0805446-29.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: A. C. D. S. F. Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CERTIDÃO Certifico que no ID 153011981, há termo informando que houve o trânsito em julgado em 28 de maio de 2025, assinado por servidor do Superior Tribunal de Justiça(STJ). O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 29 de maio de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 29 de maio de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/05/2025, 00:00
Definitivo
29/05/2025, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 14:19
Trânsito em julgado
29/05/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2116329/RN (2022/0126173-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: A C DA S F
REPRESENTADO POR: E P DA S A
ADVOGADOS: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - RN004237
MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN006109
VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - RN012628
AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO - RN001668
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2116329/RN (2022/0126173-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: A C DA S F
REPRESENTADO POR: E P DA S A
ADVOGADOS: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - RN004237
MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN006109
VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - RN012628
AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO - RN001668
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2116329/RN (2022/0126173-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: A C DA S F
REPRESENTADO POR: E P DA S A
ADVOGADOS: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - RN004237
MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN006109
VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - RN012628
AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO - RN001668
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2116329/RN (2022/0126173-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: A C DA S F
REPRESENTADO POR: E P DA S A
ADVOGADOS: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - RN004237
MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN006109
VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - RN012628
AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO - RN001668
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2021, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2021, 11:27
Decurso de Prazo
16/03/2021, 12:44
Petição (Contra-razões)
15/03/2021, 18:34
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2021, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2021, 18:34
Decurso de Prazo
11/02/2021, 14:59
Petição (Apelação)
08/02/2021, 22:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2020, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2020, 11:45
Improcedência
04/12/2020, 14:17
Conclusão (para julgamento)
24/11/2020, 19:07
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2020, 19:06
Decurso de Prazo
24/11/2020, 14:42
Decurso de Prazo
24/11/2020, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2020, 08:17
Decisão de Saneamento e Organização
03/11/2020, 20:37
Conclusão (para decisão)
20/10/2020, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2020, 17:47
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 10:55
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 22:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2020, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2020, 16:26
Mero expediente
16/09/2020, 11:57
Conclusão (para decisão)
15/09/2020, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2020, 18:30
Conclusão (para despacho)
15/09/2020, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2020, 18:24
Petição (Petição (outras))
15/09/2020, 17:20
Petição (Contestação)
24/08/2020, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020, 22:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2020, 22:49
Mero expediente
12/08/2020, 21:00
Conclusão (para decisão)
12/08/2020, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2020, 07:52
Decurso de Prazo
11/08/2020, 04:06
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 12:09
Decurso de Prazo
26/07/2020, 03:01
Mandado (entregue ao destinatário)
03/07/2020, 18:28
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 18:28
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2020, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2020, 15:32
Documento (Certidão)
02/07/2020, 15:31
Outras Decisões
30/06/2020, 18:26
Conclusão (para decisão)
23/06/2020, 10:42
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2020, 10:42
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 10:41
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 16:34
Petição (Embargos de declaração)
11/05/2020, 15:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/04/2020, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2020, 07:30
Liminar
09/04/2020, 13:11
Conclusão (para decisão)
06/04/2020, 17:20
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)
06/04/2020, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2020, 17:08
Impedimento ou Suspeição
06/04/2020, 10:23
Petição (Petição (outras))
03/04/2020, 16:47
Conclusão (para decisão)
03/04/2020, 15:27
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)