Procedimento Comum Cível 0800836-64.2025.8.20.5131 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800836-64.2025.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800836-64.2025.8.20.5131. AUTOR: RAIMUNDO NEGREIRO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Nomeio a perita Camila Maria de Sousa Silverio. E-mail [email protected] e telefone 84999860300. Cumpra-se conforme decisão que determinou a perícia. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800836-64.2025.8.20.5131. AUTOR: RAIMUNDO NEGREIRO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Nomeio a perita Camila Maria de Sousa Silverio. E-mail [email protected] e telefone 84999860300. Cumpra-se conforme decisão que determinou a perícia. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000

03/08/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:52

Publicação

13/05/2026, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 07:26

Publicação

13/05/2026, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 05:01

Publicação

13/05/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800836-64.2025.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAIMUNDO NEGREIRO DE CARVALHO Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, dispensado o Termo de Compromisso, nos termos do art. 466, NCPC. Os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 800,00 (oitoscentos reais). Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 19 de novembro de 2025. MAYARA MELO SOARES TÉCNICA JUDICIÁRIA (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800836-64.2025.8.20.5131. AUTOR: RAIMUNDO NEGREIRO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Diante da inércia do perito outrora nomeado, NOMEIO o perito ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 01043805435, e-mail [email protected] – tel.: (84) 9 9909-9395 (área de especialização: contabilidade). Cumpra-se a decisão de id 162575329. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800836-64.2025.8.20.5131. AUTOR: RAIMUNDO NEGREIRO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Diante da inércia do perito outrora nomeado, NOMEIO o perito ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 01043805435, e-mail [email protected] – tel.: (84) 9 9909-9395 (área de especialização: contabilidade). Cumpra-se a decisão de id 162575329. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 18:05

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800836-64.2025.8.20.5131. AUTOR: RAIMUNDO NEGREIRO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO A parte ré atravessou o pedido de perícia contábil, o que passo a decidir. De fato, somente a perícia poderá esclarecer as dúvidas sobre os valores supostamente devidos em favor da parte autora à título de PASEP, porque o cálculo a ser realizado pelo perito terá como único objetivo dizer o valor devido relativo ao saldo do PASEP objeto da presente ação, levando em consideração os juros e a correção monetária devidos e definidos anualmente pelo conselho diretor responsável pelo repasse do PASEP, e apontar os erros (se existirem) nos cálculos trazidos pela parte autora na Inicial. Sobretudo, de forma a evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, entendo por bem executar a perícia técnica contábil, para dirimir a questão, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 defiro o referido pleito. Assim, considerando a distribuição do ônus da prova, DETERMINO a realização da perícia contábil e, por celeridade processual, NOMEIO ALLISON VICTOR PAULA BEZERRA, com endereço à Rua Bianor do Lago Câmara, 371 (complemento: APTO 702 A), Nova Betânia, Mossoró - RN, email: [email protected], telefone: 84 9 9946-8497. Determino à Secretaria, a contar dessa decisão, que proceda com a intimação: 1.1) Do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, dispensado o Termo de Compromisso, nos termos do art. 466, NCPC. Fixo, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 800,00 (oitoscentos reais). 1.2) Com a manifestação de aceite do encargo pelo Perito nomeado, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais. 1.3) Das partes, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). 2) Após o decurso dos prazos supramencionados, não havendo escusa ou recusa ao encargo pelo perito, devidamente certificado pela Secretaria e tendo sido pagos os honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o laudo; 3) Após a juntada aos autos do respectivo laudo, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da prova pericial; 4) No mesmo prazo retro indicado ficam as partes, desde já, intimadas a dizerem se ainda possuem interesse na produção de outras provas, justificando e especificando, sob pena de preclusão. Decorrido o aludido prazo, voltem-me conclusos para sentença. P.I.C. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0800836-64.2025.8.20.5131. Autor: AUTOR: RAIMUNDO NEGREIRO DE CARVALHO Réu: REU: BANCO DO BRASIL S/A SÃO MIGUEL/RN, 29 de maio de 2025. JANAINA ALEXANDRE SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06). Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). Banco do Brasil S/A CENTRO, 327, R. Dr. José Torquato, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel, na forma da lei. Manda, pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho no final transcrito e da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, CITAR Vossa Senhoria para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias. ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 285 do CPC). OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

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