Execução Fiscal 0101243-10.2014.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 30.180,55

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

POSTO SOLAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME

OAB/RN 2715·CPF·Representa: Autor

JONE VASCONCELOS MESQUITA

OAB/RN 12217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 30/10/2024

07/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de JONE VASCONCELOS MESQUITA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:06

Publicado Intimação em 22/05/2023.

23/05/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

23/05/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101243-10.2014.8.20.0116. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: POSTO SOLAR LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal. O executado foi citado, conforme certidão de fl. 35 (ID 62098972) e a parte exequente requereu a extinção do feito, em petição de fl. 37 (ID 62098972). Observo que a

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 13:05

Conclusos para despacho

19/11/2021, 05:27

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 30/10/2024

07/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de alegações finais

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 13:05

05/09/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de JONE VASCONCELOS MESQUITA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:06

Publicado Intimação em 22/05/2023.

23/05/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

23/05/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101243-10.2014.8.20.0116. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: POSTO SOLAR LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal. O executado foi citado, conforme certidão de fl. 35 (ID 62098972) e a parte exequente requereu a extinção do feito, em petição de fl. 37 (ID 62098972). Observo que a

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 13:05

Conclusos para despacho

19/11/2021, 05:27

Recebidos os autos

26/10/2020, 23:41

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/08/2020, 09:35

Recebidos os Autos do Magistrado

21/08/2020, 09:29

Petição

08/10/2019, 12:57

Concluso para despacho

18/07/2019, 09:13

Recebimento

18/07/2019, 09:09

Recebimento

18/07/2019, 09:09

Certidão expedida/exarada

26/06/2019, 10:17

Recebimento

02/05/2019, 13:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/03/2019, 13:24

Ato Ordinatório praticado

01/09/2018, 15:20

Certidão de Oficial Expedida

16/06/2015, 07:45

Expedição de mandado

09/09/2014, 17:51

Mero expediente

09/09/2014, 17:50

Recebimento

09/09/2014, 17:50

Concluso para despacho

09/09/2014, 16:06

Certidão expedida/exarada

09/09/2014, 14:56

Distribuído por sorteio

09/09/2014, 14:54