Execução Fiscal 0865083-03.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.876,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 14/01/2025

14/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição de extinção

22/12/2024, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/06/2023, 19:01

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

01/04/2023, 02:16

Publicado Intimação em 08/02/2023.

01/04/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 20:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:17

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 14/01/2025

14/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 18:10

Decisão

•01/06/2023, 19:01

07/01/2025, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição de extinção

22/12/2024, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/06/2023, 19:01

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

01/04/2023, 02:16

Publicado Intimação em 08/02/2023.

01/04/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 20:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:17

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 14:34

Desentranhado o documento

07/02/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0865083-03.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta no sistema SISBAJUD e, diante da frustração em apreender valor suficiente ao pagamento da dívida

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:54

Decretada a indisponibilidade de bens

26/10/2022, 19:47

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2021, 19:15

Conclusos para despacho

07/07/2021, 19:07

Juntada de certidão

28/04/2020, 12:34

Juntada de certidão

19/02/2020, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 16:17

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA em 05/12/2019 23:59:59.

19/02/2020, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 12:35

Outras Decisões

27/11/2018, 11:32

Conclusos para despacho

09/11/2018, 15:25

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 15:25

Despacho

•30/03/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:36

Decisão

•26/10/2022, 19:47

Decisão

•02/08/2021, 19:15

Decisão

•27/11/2018, 11:31