Ação Penal - Procedimento Sumário 0102315-86.2019.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

ANTONIO PORCEANO

Terceiro

ANTONIO PORCEANO

Reu

PATRICIA KELLY DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:06

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

29/06/2023, 13:53

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de Antônio Porceano em 19/06/2023.

23/06/2023, 14:06

Decorrido prazo de Antônio Porceano em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 17:10

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:05

Publicado Citação em 23/05/2023.

23/05/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES, Juiz(a) de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FA

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:03

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:06

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 13:53

Despacho

•24/01/2022, 10:10

03/07/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

29/06/2023, 13:53

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de Antônio Porceano em 19/06/2023.

23/06/2023, 14:06

Decorrido prazo de Antônio Porceano em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 17:10

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:05

Publicado Citação em 23/05/2023.

23/05/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES, Juiz(a) de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FA

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 10:10

Conclusos para decisão

21/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 08:34

Conclusos para despacho

05/12/2021, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de certidão

18/11/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 21:58

Outras Decisões

29/09/2021, 13:13

Conclusos para decisão

29/09/2021, 13:09

Digitalizado PJE

04/11/2020, 11:33

Mero expediente

29/10/2020, 10:37

Recebimento

14/10/2020, 12:00

Apensado ao processo 0100088-05.2019.8.20.0113

26/09/2020, 17:10

Recebidos os autos

22/09/2020, 10:56

Remessa para Setor de Digitalização PJE

25/08/2020, 09:34

Mudança de Classe Processual

02/08/2020, 11:40

Recebidos os Autos do Magistrado

06/03/2020, 10:08

Denúncia

06/03/2020, 09:53

Concluso para decisão

04/03/2020, 01:50

Certidão expedida/exarada

04/03/2020, 01:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/02/2020, 09:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/02/2020, 09:27

Remetidos os Autos ao Promotor

31/01/2020, 09:21

Mero expediente

28/01/2020, 10:15

Juntada de mandado

27/01/2020, 09:30

Juntada de Parecer Ministerial

27/01/2020, 09:30

Certidão de Oficial Expedida

20/01/2020, 10:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/01/2020, 09:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/01/2020, 09:23

Remetidos os Autos ao Promotor

10/01/2020, 11:12

Certidão expedida/exarada

09/01/2020, 10:07

Expedição de mandado

09/01/2020, 09:58

Certidão expedida/exarada

08/01/2020, 05:35

Audiência

08/01/2020, 05:02

Mero expediente

12/11/2019, 11:12

Juntada de mandado

08/11/2019, 10:26

Documento

08/11/2019, 10:23

Certidão de Oficial Expedida

10/10/2019, 09:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/10/2019, 02:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/10/2019, 02:44

Remetidos os Autos ao Promotor

04/10/2019, 09:02

Certidão expedida/exarada

02/10/2019, 02:03

Expedição de mandado

02/10/2019, 02:01

Certidão expedida/exarada

01/10/2019, 11:54

Audiência

01/10/2019, 11:28

Mero expediente

23/08/2019, 10:07

Juntada de mandado

22/08/2019, 01:29

Certidão de Oficial Expedida

16/08/2019, 10:28

Expedição de mandado

01/08/2019, 11:17

Certidão expedida/exarada

01/08/2019, 10:12

Audiência

31/07/2019, 09:13

Apensamento

19/07/2019, 01:14

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2019, 12:20

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2019, 12:20

Mero expediente

12/07/2019, 08:36

Concluso para despacho

11/07/2019, 05:59

Certidão expedida/exarada

11/07/2019, 05:44

Reativação

01/07/2019, 08:40

Recebimento

01/07/2019, 03:48

Inquérito com Tramitação direta no MP

03/06/2019, 10:29

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 10:28

Despacho

•07/12/2021, 08:34

Decisão

•29/09/2021, 13:13