Cumprimento de sentença 0138025-41.2012.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0138025-41.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GRAHAM DOUGLAS BELL, FRANCEILDE VALE BELL EXECUTADO: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA, GLÓRIA MARIA LEMOS DO NASCIMENTO SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0138025-41.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação movida por GRAHAM DOUGLAS BELL e FRANCEILDE VALE BELL em desfavor de CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA e GLÓRIA MARIA LEMOS DO NASCIMENTO, em que as partes celebraram acordo e pugnaram pela homologação (Id. 121864747). É o que importa relatar. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia e desobstrui o Poder Judiciário na busca pela pacificação social. No presente caso, as partes estão devidamente representadas, acordaram sobre objeto lícito, comparecem perante autoridade competente e existe anterior obrigação e respectivo litígio sobre ela. Dessa forma, não há óbice para a homologação do acordo pactuado. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inc. III, “b”, do CPC/15 homologo o pacto celebrado entre as partes (ID nº 121864747) para que produza força de título executivo. Honorários advocatícios conforme acordado. Sem condenação ao pagamento de custas complementares (art. 90, § 3º, do CPC/15). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:56

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de GENARO COSTI SCHEER em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de GENARO COSTI SCHEER em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERNANDES CAMARA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 04:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERNANDES CAMARA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

08/05/2024, 19:32

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0138025-41.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: GRAHAM DOUGLAS BELL, FRANCEILDE VALE BELL EXECUTADO: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA, GLÓRIA MARIA LEMOS DO NASCIMENTO DECISÃO A CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) é uma ferramenta criada e regulamentada pelo Provimento Nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça e se d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

12/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:06

Processo Reativado

11/04/2024, 18:04

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 12:42

Sentença

•04/06/2024, 12:17

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENARO COSTI SCHEER em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENARO COSTI SCHEER em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERNANDES CAMARA em 08/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERNANDES CAMARA em 08/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

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