Procedimento Comum Cível 0800623-34.2020.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.570,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:36

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:49

Publicado Intimação em 16/10/2023.

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:35

Publicado Intimação em 10/10/2023.

23/10/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0800623-34.2020.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que juntei aos autos os ALVARÁS de nºs. 20231006080701050265 e 20231006080839050267, expedidos no sistema SISCONDJ. SÃO MIGUEL/RN, 11 de outubro de 2023 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.

12/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:28

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:27

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:36

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:49

Publicado Intimação em 16/10/2023.

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Documentos

Decisão

•04/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:12

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:35

Publicado Intimação em 10/10/2023.

23/10/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0800623-34.2020.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que juntei aos autos os ALVARÁS de nºs. 20231006080701050265 e 20231006080839050267, expedidos no sistema SISCONDJ. SÃO MIGUEL/RN, 11 de outubro de 2023 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.

12/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:28

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:23

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800623-34.2020.8.20.5131. APELANTE: NILSON ROCHAEL DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Cumpra-se conforme requerido pela parte autor na petição de Id. 10544791. Expedidos e levantados os alvarás, adimplidas as custas, arquivem-se os autos. SÃO MIGUEL/RN, data registrada no sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Di Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 01:44

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800623-34.2020.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se o exequente para que apresente manifestação acerca do comprovante de id. 101732440. Cumpra-se. São Miguel/RN, 19 de julho de 2023. ELBA MEIRE CA

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:15

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

25/05/2023, 13:01

Publicado Intimação em 23/05/2023.

25/05/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800623-34.2020.8.20.5131. APELANTE: NILSON ROCHAEL DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Reative-se o presente feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de cumprimento de sentença formulado por NILSON ROCHAEL DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S/A, em relação ao Acórdão de id. 81057607. Certidão de trânsito em julgado em id. 81057612. Petição de cump

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:55

Processo Reativado

19/05/2023, 08:54

Outras Decisões

18/05/2023, 16:58

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 20:13

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 13:03

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:02

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:58

Recebidos os autos

18/04/2022, 11:56

Juntada de ato ordinatório

18/04/2022, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/12/2021, 10:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 04:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2021, 09:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:49

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 11:47

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/10/2021, 22:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:13

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 16:37

Conclusos para decisão

05/05/2021, 08:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de Banco Panamericano S/A em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 06:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 13:07

Juntada de certidão

26/03/2021, 13:04

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 04:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:40

Juntada de certidão

19/02/2021, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2020, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 08:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2020, 16:10

Conclusos para decisão

09/06/2020, 23:14

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 23:14

Decisão

•18/05/2023, 16:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2023, 15:44

Acórdão

•17/02/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:47

Sentença

•02/09/2021, 16:37

Decisão

•06/07/2020, 16:10