Execução de Título Extrajudicial 0800707-26.2024.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800707-26.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 14:31

Publicação

10/04/2026, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 12:14

Publicação

10/04/2026, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800707-26.2024.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: J ERIMAR DA C SIMPLICIO - ME Promovido(a): FRANCISCA MARTINS DA SILVA LIMA SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (Ids. 181413788/182326964). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800707-26.2024.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: J ERIMAR DA C SIMPLICIO - ME Promovido(a): FRANCISCA MARTINS DA SILVA LIMA SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (Ids. 181413788/182326964). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

09/04/2026, 00:00

Definitivo

08/04/2026, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 18:49

Homologação de Transação

08/04/2026, 17:37

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 16:25

Publicação

27/03/2026, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800707-26.2024.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: J ERIMAR DA C SIMPLICIO - ME Promovido(a): FRANCISCA MARTINS DA SILVA LIMA DESPACHO Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a contraproposta de acordo (ID 181413788), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

25/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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