Agravo em Recurso Especial 0805680-95.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805680-95.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223855/2026

12/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 223855/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido

09/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347868/2025

22/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 347868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/12/2024, 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

02/12/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/12/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:20

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