Execução Fiscal 0827915-06.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.058,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA

Terceiro

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA ESPOLIO

CPF

Reu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:52

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2025, 12:45

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/09/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão

20/09/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:31

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 12:30

Juntada de termo

02/08/2023, 12:30

Todas as movimentações(51)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:52

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2025, 12:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 13:00

Decisão

•14/03/2025, 12:45

14/03/2025, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/09/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão

20/09/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:31

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 12:30

Juntada de termo

02/08/2023, 12:30

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA ESPOLIO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:09

Publicado Citação em 23/05/2023.

23/05/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 15:31

Juntada de certidão

22/05/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3616-9617/9618 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:11

Juntada de edital

14/03/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 21:24

Conclusos para despacho

19/10/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 15:11

Conclusos para despacho

05/08/2021, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 11:02

Juntada de Petição de diligência

06/07/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 20:22

Juntada de certidão

28/01/2021, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2020, 18:39

Conclusos para decisão

30/04/2020, 07:38

Juntada de certidão

29/04/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 09:05

Conclusos para despacho

15/05/2019, 11:31

Juntada de certidão

18/12/2018, 14:13

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

17/12/2018, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 12:34

Conclusos para decisão

15/05/2018, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2018, 19:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Mandado.

22/08/2017, 17:29

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:38

Decorrido prazo de HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA em 26/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 15:04

Juntada de carta

05/12/2016, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 16:38

Concedida a Medida Liminar

19/06/2015, 10:19

Conclusos para despacho

25/12/2014, 12:53

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 12:53

Decisão

•29/09/2023, 11:51

Despacho

•21/09/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:30

Despacho

•14/12/2022, 21:24

Despacho

•21/11/2021, 15:11

Decisão

•26/05/2020, 18:39

Despacho

•23/05/2019, 09:03

Despacho

•29/05/2018, 12:33

Decisão

•19/06/2015, 10:19