Procedimento Comum Cível 0801997-75.2020.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801997-75.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 16:16

Publicação

04/05/2026, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELIZABETE DO LIVRAMENTO CARDOSO, BENEDITO JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) AUTOR: MAGNA MARTINS DE SOUZA (RN011349), MAGNA MARTINS DE SOUZA (RN011349) REU: Caixa Seguradora S/A, TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LAZAN IMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A) REU: JULIANO MESSIAS FONSECA (RN004212), OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR (RN009904) DECISÃO Intimem-se os demandados para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagarem os honorários periciais arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando R$1.000,00 (um mil reais) para cada demandado. Com o pagamento, cumpra-se os demais termos da decisão proferida no ID n 149592729. Cumpra-se. A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento no 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0801997-75.2020.8.20.5102

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 15:22

Outras Decisões

22/04/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 14:29

Documento (Certidão)

21/08/2025, 15:05

Movimentação processual

20/08/2025, 14:37

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 08:24

Documentos

Intimação

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801997-75.2020.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: BENEDITO JOSE DE SOUZA FILHO Adoniran Barbosa, 362, null, Massaranduba, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Caixa Seguradora S/A SHN Quadra 1 Bloco E, SN,, Asa Norte, BRASÍLIA/DF - CEP 70701-050 Nome: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Rua José do Patrocínio, null, null, Candelária, NATAL/RN - CEP 59065-210 Nome: LAZAN IMOVEIS LTDA - EPP Av. Tomaz Landim, 26, LJ2, IGAPO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CEP 59290- 000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Considerando o declínio apresentado sob ID n° 133878146, NOMEIO para o encargo de perito(a) Sr. Rogean Dantas Vieira, CPF 016.195.344-10, o(a) qual possui cadastro junto ao CPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos do TJRN). Intime-se o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando proposta de honorários. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistentes técnicos; c) apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC), caso já não tenham feito. Em seguida, os honorários periciais devem ser custeados pelos demandados. Recolhidos os honorários, notifique-se o(a) expert nomeado(a) (através dos correios e e-mail) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar data, hora e endereço de realização da perícia, devendo ser comunicado a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com a finalidade de possibilitar as intimações e expedientes necessários. No mesmo prazo, deverá o(a) requerido(a) depositar o valor dos honorários periciais, sob pena de preclusão em virtude da inércia quando ao pagamento dos honorários periciais. Designada a perícia, intime-se as partes, na pessoa de seu advogado, para comparecimento ao local agendado, devendo comparecer munido de documento original de identificação. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo, se for o caso, o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Na sequência, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais ou ofício para fins de transferência, caso seja informada conta com tal finalidade, sem prejuízo de eventuais complementos ao laudo a requerimento das partes ou do juízo. Intimem-se. Cumpra-se. A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801997-75.2020.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: BENEDITO JOSE DE SOUZA FILHO Adoniran Barbosa, 362, null, Massaranduba, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Caixa Seguradora S/A SHN Quadra 1 Bloco E, SN,, Asa Norte, BRASÍLIA/DF - CEP 70701-050 Nome: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Rua José do Patrocínio, null, null, Candelária, NATAL/RN - CEP 59065-210 Nome: LAZAN IMOVEIS LTDA - EPP Av. Tomaz Landim, 26, LJ2, IGAPO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CEP 59290- 000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Vistos e etc. Considerando-se que mesmo intimada, a perita nomeada não se manifestou quanto a aceitação do encargo, entendo por bem em proceder com nova nomeação. Assim sendo, devidamente sorteada por este Juízo ente os peritos cadastrados do TJRN, NOMEIO o(a) perito(a) ADRIA DIAS DOS SANTOS CARVALHO, com especialidade: Perícia em Engenharia Civil, conforme Resoluções 233/2016-CNJ e 06/2018 – TJRN. Intime-se o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando proposta de honorários. Quesitos nos IDs 102745163 e 103774489. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias e, se não houver impugnação, deverá o demandado, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos. Recolhidos os honorários, intime-se o(a) expert para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar data e horário para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fixando-se desde já o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo. O(a) Perito(a) deverá ficar ciente de que o laudo deverá atender ao disposto no art. 473 do CPC, incluindo-se aí a “resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público”. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias após a apresentação do laudo, independente de intimação. Juntado o laudo, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dele e, havendo, sobre os pareceres técnicos. Com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará em favor do(a) expert, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. A Secretaria Judiciária, encaminhe ao (a) perito(a) as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se. O presente Despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801997-75.2020.8.20.5102 BENEDITO JOSE DE SOUZA FILHO Caixa Seguradora S/A e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r. Decisão retro, aprazo a audiência de conciliação/mediação para o dia 07/11/2022 12:00, na SALA 1 - CEJUSC CEARÁ-MIRIM - Conciliação Cível. Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmQyN2IzNDgtMWRjMS00NGU3LTk5Y2MtNmU2ZDhiNDk2Y2Zi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%227e2d1a59-d762-474d-bd3a-8ce57a9ade50%22%7d OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo. Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota. Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES. VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes. Ceará-Mirim/RN, 26 de agosto de 2022. EUNICE DOS SANTOS ALVES MAIA Assistente de Gabinete

20/09/2022, 00:00

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