Execução de Título Extrajudicial 0805927-31.2016.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0805927-31.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 11:53

Publicação

23/06/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: Vinicius A. Cavalcanti (PB014273), Manfrini Andrade de Araújo (PB012533), ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO (SP365589) EXECUTADO: FLAVIO ALBERTO BARRETO, F A BARRETO - ME PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Revendo os autos, chamei-os à conclusão de ofício ao observar que foram opostos embargos à execução (Processo nº 0817637-72.2021.8.20.5106), sendo suscitada nulidade da citação sob o fundamento do não esgotamento das tentativas de localização dos devedores. Todavia, no evento de ID 170128064, a própria Defensoria Pública apresenta defesa por negativa geral. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (4) Nº 0805927-31.2016.8.20.5106 Ante o exposto, fica sem efeito o despacho de ID 184639429. Prosseguindo, determino a intimação da Defensoria Pública para dizer, no prazo de 15 dias, se desiste da nulidade de citação suscitada nos autos dos embargos à execução (Processo nº 0817637-72.2021.8.20.5106). Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando- se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 14:37

Publicação

02/06/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: Vinicius A. Cavalcanti (PB014273), Manfrini Andrade de Araújo (PB012533), ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO (SP365589) EXECUTADO: FLAVIO ALBERTO BARRETO, F A BARRETO - ME PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Revendo os autos, chamei-os à conclusão de ofício ao observar que foram opostos embargos à execução (Processo nº 0817637-72.2021.8.20.5106), sendo suscitada nulidade da citação sob o fundamento do não esgotamento das tentativas de localização dos devedores. Todavia, no evento de ID 170128064, a própria Defensoria Pública apresenta defesa por negativa geral. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (4) Nº 0805927-31.2016.8.20.5106 Ante o exposto, fica sem efeito o despacho de ID 184639429. Prosseguindo, determino a intimação da Defensoria Pública para dizer, no prazo de 15 dias, se desiste da nulidade de citação suscitada nos autos dos embargos à execução (Processo nº 0817637-72.2021.8.20.5106). Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando- se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 10:55

Mero expediente

28/05/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 12:18

Mero expediente

24/04/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

08/03/2026, 10:31

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0805927-31.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO Polo passivo: F A BARRETO - ME e OUTROS (1) DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO em desfavor de F A BARRETO – ME e Flávio Alberto Barreto. A citação foi realizada por edital e nomeada a Defensoria Pública desse Estado, para exercer a curadoria em favor dos executados. Na oportunidade de defesa foi alegado, através de embargos à execução (Processo nº 0817637-72.2021.8.20.5106), nulidade da citação, sob o fundamento de que não haviam sido esgotadas as diligências necessárias à busca de endereços dos executados. Todavia, antes de se pronunciar sobre a nulidade, foi determinada a realização de citações em todos os endereços informados nos autos. No curso do processo ainda houve o pronunciamento judicial sobre o pedido de reserva de honorários realizado por advogada que inicialmente patrocinou a causa em favor do exequente. Os autos vieram conclusos após requerimento do exequente pela pesquisa de endereço dos devedores. É o relato que basta. Passo a fundamentar e decidir: No caso dos autos, revendo os atos processuais até então praticados, observa-se que já foram realizadas pesquisas de endereços através de diversos sistemas de acesso pelo Poder Judiciário. E, pelo decurso do tempo, faz-se necessário saber se já houve tentativa de citação em todos os endereços localizados nas pesquisa para assim ser apreciada a nulidade suscitada e, consequentemente, promovido o andamento do feito. Ante o exposto, determino à Secretaria Unificada Cível que certifique se todos os endereços localizados nas pesquisa foram usados para tentativa de citação dos demandados e, se faltar a tentativa em relação a algum deles, expeça-se o respectivo mandado de citação. Se já foram diligenciados todos os endereços, intime-se a Defensoria Pública para manifestar-se no prazo de 15 dias e decorrido o prazo voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Mas antes, e para evitar tumulto ao processo, proceda-se com a exclusão do nome da Belª ELISIA HELENA DE MELO MARTINI desses autos. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO - RN9459, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, VINICIUS A. CAVALCANTI - PB14273 Polo passivo: F A BARRETO - ME CNPJ: 02.479.952/0001-65,, FLAVIO ALBERTO BARRETO CPF: 228.835.843-20 DECISÃO No evento de Id 103379643 esse Juízo havia deferido o requerimento de advogada Elísia Helena de Melo Martini. Ocorre que, o caso dos autos, não há que se falar em verba de sucumbência, uma vez que os honorários arbitrados no despacho inicial da execução, tem caráter provisório, e somente são devidos em caso de pagamento espontâneo da dívida pelo devedor. Se não houver pagamento da dívida no prazo concedido ao devedor, ou se for apresentada defesa, os honorários serão fixados na forma prevista no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, cujo percentual não cumulará nem terá como parâmetro o percentual fixado no despacho inicial nos termos do artigo 701, caput do Código de Processo Civil. Os honorários fixados no despacho inicial é uma benesse concedida ao devedor, que não se confunde com a regra contida no 85, §2º do Código de Processo Civil, a qual passará a ser observada em caso de não pagamento ou por ocasião do julgamento dos embargos opostos pelo réu. Em verdade, caso o advogado se considere prejudicado em razão da avença quando da rescisão contratual pela prestação de serviços, deve se utilizar de ação autônoma, para discutir eventual direito à percepção da verba, não sendo essa a via processual adequada para tanto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805927-31.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO Advogados do(a) Ante o exposto, REVOGO a decisão proferida no evento de Id 103379643 e, por conseguinte, determino a exclusão do nome de Elísia Helena de Melo Martini do cadastro desses autos. Dando continuidade ao feito, tendo em vista o requerimento do exequente protocolado no evento de Id 107252598, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse na pesquisa sobre informações de bens e direitos do executado através do SINPER, haja vista que o sistema que possibilita identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, e mesmo sem possibilitar a constrição patrimonial, viabiliza o conhecimento de informações que podem ser úteis à continuidade das pesquisas e com maior probabilidade de localização de bens e direitos para satisfação da obrigação pelo devedor. Referido sistema ainda traz informações que podem ser analisadas para constrição de algum bem que esteja melhor classificado no rol do artigo 835 do CPC, ou na busca pela responsabilidade patrimonial que se pretende alcançar com a declaração da simulação de negócio jurídico, a fraude contra credores e a desconsideração da personalidade jurídica e alimenta-se da mesma base de dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria-Geral da União, Agência Nacional de Aviação Civil, Tribunal Marítimo e CNJ. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VINICIUS A. CAVALCANTI - PB14273, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO - RN9459 Polo passivo: F A BARRETO - ME CNPJ: 02.479.952/0001-65,, FLAVIO ALBERTO BARRETO CPF: 228.835.843-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805927-31.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO Advogados do(a) Trata-se de execução de título extrajudicial em que ainda se persegue bens do devedor para satisfação da dívida. No evento de Id 90685638 foi protocolada habilitação dos novos patronos e logo em seguida, no evento de Id 91010918, a Belª ELISIA HELENA DE MELO MARTINI que, até então, assumia o patrocínio da presente demanda, manifestou-se nos autos. Para embasar o requerimento que fez, a advogada aduz que no período compreendido entre 01/07/2019 e 01/08/2022 realizou a assessoria jurídica da COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO, e com a rescisão unilateral e o substabelecimento dos poderes que lhes foram outorgados, ficou prejudicada quanto ao recebimento de honorários de sucumbência, razão pela qual requereu a reserva do percentual de 70% dessa verba. Ainda requereu que, havendo celebração de acordo entre exequente e executado, fosse lhe reservado o percentual de 10% sobre o valor acordado, diante da previsão contratual nesse sentido. A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO manifestou-se no evento de Id 99892716 pelo indeferimento do pedido e, alternativamente, em caso de entendimento contrário desse Juízo, que o percentual pleiteado seja reduzido. Os autos vieram conclusos. É o relato que basta. Passo a fundamentar e decidir: De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB: "Art. 14. A revogação do mandato judicial por vontade do cliente não o desobriga do pagamento das verbas honorárias contratadas, assim como não retira o direito do advogado de receber o quanto lhe seja devido em eventual verba honorária de sucumbência, calculada proporcionalmente em face do serviço efetivamente prestado." " Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. § 1º O advogado, quando indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado. § 2º Na falta de estipulação ou de acordo, os honorários são fixados por arbitramento judicial, em remuneração compatível com o trabalho e o valor econômico da questão, observado obrigatoriamente o disposto nos §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 6º-A, 8º, 8º-A, 9º e 10 do art. 85 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). § 3º Salvo estipulação em contrário, um terço dos honorários é devido no início do serviço, outro terço até a decisão de primeira instância e o restante no final. § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. § 5º O disposto neste artigo não se aplica quando se tratar de mandato outorgado por advogado para defesa em processo oriundo de ato ou omissão praticada no exercício da profissão. § 6º O disposto neste artigo aplica-se aos honorários assistenciais, compreendidos como os fixados em ações coletivas propostas por entidades de classe em substituição processual, sem prejuízo aos honorários convencionais. § 7º Os honorários convencionados com entidades de classe para atuação em substituição processual poderão prever a faculdade de indicar os beneficiários que, ao optarem por adquirir os direitos, assumirão as obrigações decorrentes do contrato originário a partir do momento em que este foi celebrado, sem a necessidade de mais formalidades. § 8º Consideram-se também honorários convencionados aqueles decorrentes da indicação de cliente entre advogados ou sociedade de advogados, aplicada a regra prevista no § 9º do art. 15 desta Lei. Art. 22-A. Fica permitida a dedução de honorários advocatícios contratuais dos valores acrescidos, a título de juros de mora, ao montante repassado aos Estados e aos Municípios na forma de precatórios, como complementação de fundos constitucionais. Parágrafo único. A dedução a que se refere o caput deste artigo não será permitida aos advogados nas causas que decorram da execução de título judicial constituído em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. " Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor." No caso dos autos, a presente demanda foi ajuizada em 2016. A atuação da advogada requerente deu-se a partir de 12/08/2019 (vide Id 47755183 - Pág. 1) até 24/10/2022, com a informação do novo patrocínio da causa. Nos termos do Código de Processo Civil: "Art. 111. A parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa." Assim, os honorários de sucumbência são proporcionais ao tempo em que a ex patrona atuou no feito. Quanto aos honorários contratuais, esses devem ser pleiteados pela via judicial autônoma. Ante o exposto, defiro em parte o requerimento de Id 91010918 para determinar em favor da Belª ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, a reserva do percentual de 30% dos honorários de sucumbência que ao final forem fixados em prol do(s) advogado(s) do exequente. Cadastre-se a antiga patrona, Elísia Helena de Melo Martini como terceira interessada. Por conseguinte, dando continuidade ao presente feito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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