Procedimento Comum Cível 0001873-53.2012.8.20.0108 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0001873-53.2012.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/02/2026, 10:37

Documento (Informações)

13/02/2026, 10:36

Trânsito em julgado

12/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:09

Publicação

29/01/2026, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 06:42

Publicação

29/01/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 01:41

Publicação

28/01/2026, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:50

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO ANDRE AVELINO REU: JOSE GUALBERTO DE ANDRADE NETO, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0001873-53.2012.8.20.0108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se os autos de Execução de Acordo realizado em audiência na data de 12 de novembro de 2013 e homologado por sentença conforme termo de Id. 50689916-pág.04. Intimada a parte devedora para informar se já foram baixadas todas as medidas coercitivas e restritivas determinadas na decisão de Id. 58521981, essa em petição de Id. 153286790, informa que não há mais nada a requerer, uma vez que não há mais restrição em seu nome. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (Id. 121427117), EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se alvará em favor de IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO quanto aos valores em depósito judicial. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Custas finais rateadas, não se aplicando ao caso o art. 90, § 3º, do CPC, por não ter sido realizado depósito prévio. Considerando o deferimento da gratuidade da justiça em favor da parte autora (Id. 50689907 - pág. 20/21), cobrem-se da parte ré metade das custas processuais, procedendo na forma do art. 2º, II, da Resolução TJRN 05/2017. Transitada em julgado e cumprida integralmente, arquivem-se. P. I. Pau dos Ferros/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO ANDRE AVELINO REU: JOSE GUALBERTO DE ANDRADE NETO, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0001873-53.2012.8.20.0108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se os autos de Execução de Acordo realizado em audiência na data de 12 de novembro de 2013 e homologado por sentença conforme termo de Id. 50689916-pág.04. Intimada a parte devedora para informar se já foram baixadas todas as medidas coercitivas e restritivas determinadas na decisão de Id. 58521981, essa em petição de Id. 153286790, informa que não há mais nada a requerer, uma vez que não há mais restrição em seu nome. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (Id. 121427117), EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se alvará em favor de IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO quanto aos valores em depósito judicial. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Custas finais rateadas, não se aplicando ao caso o art. 90, § 3º, do CPC, por não ter sido realizado depósito prévio. Considerando o deferimento da gratuidade da justiça em favor da parte autora (Id. 50689907 - pág. 20/21), cobrem-se da parte ré metade das custas processuais, procedendo na forma do art. 2º, II, da Resolução TJRN 05/2017. Transitada em julgado e cumprida integralmente, arquivem-se. P. I. Pau dos Ferros/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO ANDRE AVELINO REU: JOSE GUALBERTO DE ANDRADE NETO, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0001873-53.2012.8.20.0108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se os autos de Execução de Acordo realizado em audiência na data de 12 de novembro de 2013 e homologado por sentença conforme termo de Id. 50689916-pág.04. Intimada a parte devedora para informar se já foram baixadas todas as medidas coercitivas e restritivas determinadas na decisão de Id. 58521981, essa em petição de Id. 153286790, informa que não há mais nada a requerer, uma vez que não há mais restrição em seu nome. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (Id. 121427117), EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se alvará em favor de IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO quanto aos valores em depósito judicial. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Custas finais rateadas, não se aplicando ao caso o art. 90, § 3º, do CPC, por não ter sido realizado depósito prévio. Considerando o deferimento da gratuidade da justiça em favor da parte autora (Id. 50689907 - pág. 20/21), cobrem-se da parte ré metade das custas processuais, procedendo na forma do art. 2º, II, da Resolução TJRN 05/2017. Transitada em julgado e cumprida integralmente, arquivem-se. P. I. Pau dos Ferros/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 00:00

—

Definitivo

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Trânsito em julgado

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Publicação

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