Execução de Título Extrajudicial 0804810-07.2022.8.20.5102 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0804810-07.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 15:44

Publicação

13/04/2026, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nome: SOCIEDADE EDUCACIONAL LENIRA MORAIS LTDA Endereço: GENERAL JOAO VARELA, 960, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: MARCIO COSTA DOS REIS Endereço: RUA DOS ARACAS, 250, COHAB, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 DESPACHO Considerando a não localização da parte executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804810-07.2022.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar precisamente bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Cumpra-se. Despacho com força de mandado nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 15:54

Mero expediente

27/03/2026, 08:33

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 10:19

Mero expediente

29/10/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:02

Publicação

03/06/2025, 01:26

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: MARCIO COSTA DOS REIS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804810-07.2022.8.20.5102 Autor(a): SOCIEDADE EDUCACIONAL LENIRA MORAIS LTDA Vistos, etc. Frustrado o bloqueio via SISBAJUD e, havendo requerimento expresso da parte Exequente para continuidade da execução, defiro o pedido e autorizo a pesquisa de bens por meio do sistema RENAJUD. Havendo veículos em nome do(a) executado(a), proceda-se ao impedimento de transferência, registre-se a penhora e expeça-se mandado de avaliação com a indicação do(s) bem(ns). Ato contínuo, intime-se o(a) executado(a) para oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora. Não havendo êxito na penhora via RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida, devendo ser observada a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, inclusive dando preferência aos bens eventualmente indicados pelo Exequente. Realizada a penhora, intime-se o exequente para manifestação, inclusive sobre a avaliação, assim como, para demonstrar interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de constrição de bens e/ou valores insuficientes para satisfação do débito, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, possibilitando o complemento da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito. Frustradas todas as tentativas ora determinadas para localização de bens e, não havendo, durante o período de busca, indicação de bem(ns) específico(s) pelo Exequente retornem-me conclusos os autos para extinção da execução. Autorizo, caso solicitado pela parte, a expedição de certidão de crédito para fins de cadastramento nos órgãos de restrição ao crédito, na forma do art. 782, § 3º do CPC. Intimem-se as partes após o cumprimento das medidas de constrição, a fim de não serem frustradas as diligências eletrônicas. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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