Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803750-73.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2020
Valor da Causa
R$ 4.301,68
Órgão julgador
Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
07/08/2025, 06:54
Juntada de certidão
04/08/2025, 15:47
Juntada de documento de comprovação
31/07/2025, 07:54
Juntada de documento de comprovação
28/07/2025, 17:40
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 11:12
Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/07/2025.
28/07/2025, 09:37
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 09:24
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 10:26
Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025, 11:41
Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025, 11:22
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Todas as movimentações
(69)
Juntada de certidão
07/08/2025, 06:54
Juntada de certidão
04/08/2025, 15:47
Juntada de documento de comprovação
31/07/2025, 07:54
Juntada de documento de comprovação
28/07/2025, 17:40
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 11:12
Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/07/2025.
28/07/2025, 09:37
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 09:24
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 10:26
Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025, 11:41
Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025, 11:22
Conclusos para despacho
09/05/2025, 10:54
Juntada de outros documentos
31/03/2025, 13:50
Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
16/03/2025, 20:34
Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUZINETE LUCAS DOS SANTOS FONSECA Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento do(s) precatório(s) expedido(s). AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail:
[email protected]
/ Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0803750-73.2020.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 13:43
Juntada de ato ordinatório
11/03/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025, 19:24
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 09:54
Juntada de Petição de comunicações
10/01/2025, 14:37
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 12:14
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/01/2025, 18:39
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/01/2025, 18:39
Conclusos para julgamento
13/12/2024, 08:08
Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 13:41
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 13:10
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 10:26
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 15:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024, 16:34
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 17:30
Juntada de Petição de petição
09/10/2024, 11:54
Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 02:39
Juntada de certidão
16/09/2024, 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024, 15:32
Expedição de Mandado.
12/09/2024, 08:34
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 08:33
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024, 22:49
Conclusos para despacho
28/08/2024, 14:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024, 14:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024, 12:30
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 09:39
Juntada de intimação de pauta
26/08/2024, 16:22
Recebidos os autos
26/08/2024, 16:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803750-73.2020.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803750-73.2020.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
22/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
01/10/2021, 08:58
Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021, 08:58
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 08:19
Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2021, 09:12
Juntada de Petição de comunicações
17/06/2021, 14:13
Expedição de Outros documentos.
17/06/2021, 11:24
Julgado procedente o pedido
27/05/2021, 17:19
Conclusos para julgamento
11/01/2021, 11:33
Juntada de Petição de petição
11/01/2021, 11:20
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 10:03
Juntada de Petição de contestação
24/12/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020, 17:25
Juntada de Petição de petição
11/11/2020, 08:39
Conclusos para despacho
09/11/2020, 10:30
Distribuído por sorteio
09/11/2020, 10:29
Documentos
Despacho
•
09/05/2025, 11:22
Ato Ordinatório
•
11/03/2025, 13:43
Decisão
•
07/01/2025, 18:39
Petição
•
10/12/2024, 10:26
Execução / Cumprimento de Sentença
•
15/10/2024, 16:34
Despacho
•
11/09/2024, 22:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•
28/08/2024, 12:30
Decisão
•
18/07/2024, 18:54
Decisão
•
22/03/2024, 17:02
Ato Ordinatório
•
23/11/2023, 09:28
Acórdão
•
11/10/2023, 12:34
Ato Ordinatório
•
18/07/2023, 10:56
Acórdão
•
12/07/2023, 14:04
Sentença
•
27/05/2021, 17:19
Despacho
•
16/11/2020, 17:25