Usucapião 0804408-50.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 08:50

Decorrido prazo de União Federal em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JÚLIO RIVANDRO TEIXEIRA DE LIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CLEDINEIDE MARIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 21:56

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:53

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 09:31

Despacho

•28/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 08:50

Decorrido prazo de União Federal em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JÚLIO RIVANDRO TEIXEIRA DE LIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CLEDINEIDE MARIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:11

Juntada de certidão

11/07/2025, 07:53

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 20:30

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:17

Juntada de petição

15/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 17:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MANOEL FRANCISCO DA SILVA Parte Ré: Incertos e não sabidos ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia 31 de outubro de 2024, às 07:30h, nos termos da petição sob ID nº 131656633, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 20 de setembro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0804408-50.2018.8.20.5106 Ação: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981] Parte

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:36

Juntada de petição / laudo

20/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 01:04

Desentranhado o documento

24/08/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 14:54

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:30

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

25/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 21:23

Decorrido prazo de União Federal em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:36

Juntada de termo

16/06/2023, 12:10

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MANOEL FRANCISCO DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA - RN0002508A Parte Ré: REU: Incertos e não sabido Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804408-50.2018.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:59

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 10:54

Juntada de termo

19/05/2023, 10:47

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:37

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:30

Juntada de termo

12/04/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 23:04

Expedição de Ofício.

09/07/2020, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 08:48

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 08:48

Conclusos para despacho

17/01/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 15:00

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 09:54

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 06:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 15:15

Conclusos para decisão

20/09/2019, 08:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 09:27

Conclusos para despacho

04/10/2018, 10:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 17/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2018 23:59:59.

06/08/2018, 00:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 14:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2018, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2018, 10:48

Juntada de Petição de parecer

12/06/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 09:28

Juntada de certidão

29/05/2018, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2018, 11:54

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 13:42

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 13:28

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

21/05/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 17:23

Conclusos para decisão

16/05/2018, 11:59

Juntada de certidão

16/05/2018, 11:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 10:27

Conclusos para decisão

04/04/2018, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

04/04/2018, 09:51

Declarada incompetência

22/03/2018, 13:57

Conclusos para decisão

15/03/2018, 10:23

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição inicial

15/03/2018, 10:19

Despacho

•27/04/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:54

Decisão

•01/07/2020, 12:01

Despacho

•24/09/2019, 15:15

Despacho

•01/07/2019, 08:53

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 14:41

Despacho

•17/05/2018, 17:23

Despacho

•09/04/2018, 10:27

Decisão

•22/03/2018, 13:56