Procedimento Comum Cível 0000003-38.2011.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

Advogados / Representantes

MARIO NEGOCIO NETO

OAB/RN 5318·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 20:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 10:59

Mero expediente

12/01/2026, 14:04

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:27

Publicação

03/06/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000003-38.2011.8.20.0130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: TCL - Tânia Construções e Serviços LTDA Polo Passivo: Município de São José de Mipibu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, faço vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho retro (id. 107751084). São José de Mipibu/RN, 7 de março de 2025. DIEGO EDUARDO DE SIQUEIRA PEREIRA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:15

Ato ordinatório

07/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:03

Julgamento em Diligência

27/09/2023, 10:30

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 20:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 10:59

Mero expediente

12/01/2026, 14:04

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 11:44

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:27

Publicação

03/06/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000003-38.2011.8.20.0130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: TCL - Tânia Construções e Serviços LTDA Polo Passivo: Município de São José de Mipibu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, faço vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho retro (id. 107751084). São José de Mipibu/RN, 7 de março de 2025. DIEGO EDUARDO DE SIQUEIRA PEREIRA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:15

Ato ordinatório

07/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:03

Julgamento em Diligência

27/09/2023, 10:30

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 11:29

Mero expediente

29/06/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 14:34

Documento (Certidão)

13/06/2022, 13:17

Documento (Certidão)

13/06/2022, 13:12

Mero expediente

13/05/2022, 09:22

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 13:51

Recebimento

28/10/2020, 19:29

Recebimento

20/08/2020, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 09:29

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 11:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2014, 10:51

Documento (Mandado)

21/01/2014, 10:50

Documento (Certidão)

04/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2013, 12:00

Recebimento

15/07/2013, 12:00

Mero expediente

18/06/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

05/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2012, 12:00

Publicação

24/02/2012, 12:00

Mero expediente

31/08/2011, 12:00

Recebimento

27/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2011, 12:00

Documento (Mandado)

16/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2011, 12:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2011, 12:00

Documento (Mandado)

20/01/2011, 12:00

Documento (Certidão)

13/01/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

03/01/2011, 12:00