Execução de Título Extrajudicial 0845408-88.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0845408-88.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/06/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MENFIS IND E COMERCIO LTDA EXECUTADO: TECNART ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÍUSTRIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, coligir aos autos planilha atualizada do débito exequendo, expurgando os valores ora liberados, devendo, na oportunidade, requerer o que for de seu interesse. NATAL, 15 de junho de 2026. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0845408-88.2017.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 16:49

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:01

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:23

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:06

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:43

Publicação

12/03/2026, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 17:01

Publicação

12/03/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845408-88.2017.8.20.5001. Exequente: Menfis Ind e Comercio Ltda Executado: Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o pedido formulado nas peças processuais de ID 153719218 e 175670772, o que faço para determinar a expedição do competente alvará judicial em favor da parte exequente, com a finalidade de viabilizar o levantamento dos valores depositados na conta judicial vinculada a este feito(ID 170030546). Após, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10(dez) dias, coligir aos autos planilha atualizada do débito exequendo, expurgando os valores ora liberados, devendo, na oportunidade, requerer o que for de seu interesse. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845408-88.2017.8.20.5001. Exequente: Menfis Ind e Comercio Ltda Executado: Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o pedido formulado nas peças processuais de ID 153719218 e 175670772, o que faço para determinar a expedição do competente alvará judicial em favor da parte exequente, com a finalidade de viabilizar o levantamento dos valores depositados na conta judicial vinculada a este feito(ID 170030546). Após, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10(dez) dias, coligir aos autos planilha atualizada do débito exequendo, expurgando os valores ora liberados, devendo, na oportunidade, requerer o que for de seu interesse. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845408-88.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: Menfis Ind e Comercio Ltda EXECUTADO: Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, coligir aos autos a planilha atualizada do débito exequendo. Cumprida a citada diligência, ter-se-á por deferido o pedido inserto na peça processual de ID 118735689, o que faço para determinar a penhora no rosto dos autos do processo nº 0819622-62.2019.8.20.5004, em valor suficiente ao adimplemento do débito exequendo atualizado, devendo ser oficiado ao juízo do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, atentando a Secretaria para as formalidades do art. 860 do Código de Ritos - a penhora deve ser averbada, com destaque, nos autos do aludido processo e, também, nos autos da presente execução-, bem ainda a adoção das seguintes providências: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845408-88.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MENFIS IND E COMERCIO LTDA EXECUTADO: TECNART ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÍUSTRIA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 110730265, o que faço para determinar a realização de pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas as suprarrelatas providências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, 30 de novembro de 2023. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

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