Execução Fiscal 0834032-13.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.643,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE RIBAMAR PORTELA LIMA, REPRESENTADO POR JULYANA MONIQUE DA SILVA PORTELA

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE RIBAMAR PORTELA LIMA, REPRESENTADO POR JULYANA MONIQUE DA SILVA PORTELA

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE DE RIBAMAR PORTELA LIMA, REPRESENTADO POR JULYANA MONIQUE DA SILVA PORTELA

Reu

JOSE DE RIBAMAR PORTELA LIMA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:12

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2025, 10:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição de extinção

31/12/2024, 09:35

Juntada de certidão

29/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:31

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:39

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:21

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:12

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 10:33

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 10:33

Despacho

•15/10/2024, 08:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2025, 10:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição de extinção

31/12/2024, 09:35

Juntada de certidão

29/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:31

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:39

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:21

Outras Decisões

05/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 13:10

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

28/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:00

Juntada de certidão

02/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:15

Nomeado defensor dativo

01/12/2023, 15:48

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:05

Juntada de certidão

01/12/2023, 12:05

Juntada de termo

01/12/2023, 12:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/11/2023, 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)

07/11/2023, 14:43

Juntada de termo

07/11/2023, 14:41

Juntada de certidão

25/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DE RIBAMAR PORTELA LIMA, REPRESENTADO POR JULYANA MONIQUE DA SILVA PORTELA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:22

Publicado Citação em 24/05/2023.

24/05/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 11:30

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, JuÍza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 20:16

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2022, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 13:46

Conclusos para despacho

04/08/2021, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 00:26

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 00:26

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 08:49

Conclusos para despacho

20/01/2020, 07:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 09:52

Conclusos para despacho

22/11/2018, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2018, 23:56

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 10:28

Juntada de certidão

08/05/2018, 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:47

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PORTELA LIMA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 00:46

Juntada de carta

05/12/2016, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 16:16

Concedida a Medida Liminar

25/06/2015, 09:23

Conclusos para despacho

26/12/2014, 12:12

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 12:12

Decisão

•05/09/2024, 13:49

Despacho

•16/06/2024, 13:10

Despacho

•01/12/2023, 15:48

Despacho

•28/02/2023, 20:16

Despacho

•21/11/2021, 13:46

Despacho

•02/04/2020, 08:49

Despacho

•19/02/2019, 09:51

Decisão

•25/06/2015, 09:23