Execução de Título Extrajudicial 0000473-15.1996.8.20.0124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0000473-15.1996.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 22:39

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2026, 11:43

Documento (Certidão)

29/05/2026, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:07

Publicação

24/04/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 13:23

Publicação

24/04/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: Posto Pinheiro Borges Ltda e outros (2) DESPACHO Conforme sobressai nítido do ofício de ID 183956013, oriundo da instância superior, foi reconhecida possível violação ao dever de fundamentação (art. 489, §1º, do CPC), ao argumento de que a controvérsia acerca do quantum debeatur constitui questão prejudicial lógica ao regular prosseguimento dos atos executivos deste feito. Em razão disso, foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela parte executada. Logo, em cumprimento à ordem supra, determino a suspensão do presente feito e, tão logo noticiado o julgamento do agravo de instrumento em tela, retornem os autos concluso para Decisão, com vistas, se o caso, à apreciação da impugnação ao excesso de execução apresentada pela parte executada no ID 135352454. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 17 de abril de 2026. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2551 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0000473-15.1996.8.20.0124

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: Posto Pinheiro Borges Ltda e outros (2) DESPACHO Conforme sobressai nítido do ofício de ID 183956013, oriundo da instância superior, foi reconhecida possível violação ao dever de fundamentação (art. 489, §1º, do CPC), ao argumento de que a controvérsia acerca do quantum debeatur constitui questão prejudicial lógica ao regular prosseguimento dos atos executivos deste feito. Em razão disso, foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela parte executada. Logo, em cumprimento à ordem supra, determino a suspensão do presente feito e, tão logo noticiado o julgamento do agravo de instrumento em tela, retornem os autos concluso para Decisão, com vistas, se o caso, à apreciação da impugnação ao excesso de execução apresentada pela parte executada no ID 135352454. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 17 de abril de 2026. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2551 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0000473-15.1996.8.20.0124

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 09:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/04/2026, 10:36

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 16:14

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: Posto Pinheiro Borges Ltda e outros (2) DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Em despacho de ID 102282412 foi determinada a penhora dos valores depositados e a expedição de alvará. Após, a parte exequente foi intimada para trazer a planilha atualizada e requerer o que entender de direito. Juntada decisão do agravo que indeferiu o efeito suspensivo em ID 102314661. Alvará expedido em favor do banco credor em ID 102374165. Planilha atualizada do débito em ID 103701223. A parte exequente pugnou pela continuidade da execução, pleiteando a busca de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, INFOJUD e SNIPER (ID 112546506). Em decisão de ID 122993302 a parte credora foi intimada para apresentar planilha correta, sem a aplicação da multa na forma do art. 523, §1°, do CPC. Manifestação da instituição financeira em ID 124865826. Instada, a parte executada impugnou os cálculos apresentados em ID 135352454. Outrossim, apresentou planilha do débito. Juntado acórdão que negou provimento ao agravo interno em ID 142844982. O banco exequente defendeu que a planilha apresentada anteriormente refletia os valores devidos, sem excesso (ID 146580068). Por meio do despacho de ID 153031286, foi determinada a expedição de alvará dos valores depositados. No mesmo ato, foi ordenada a intimação da parte credora para apresentar a planilha correta, decotando o depósito efetuado pela parte executada. Alvará em ID 153545932. Demonstrativo do débito em ID 157267427. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0000473-15.1996.8.20.0124 intime-se a parte autora, novamente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de seu direito com fins a satisfação do crédito, levando em consideração tratar-se de execução de título extrajudicial, sob pena de extinção. Em caso de inércia da parte exequente, intime-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo ela cumprir a diligência pendente, sob pena de extinção do feito por abandono de causa (art. 485, inciso III, do CPC). Cumprida a diligência, intime-se a parte executada para que promova, em quinze dias, o pagamento do débito remanescente. Após, retornem os autos para Decisão. No silêncio dos prazos citados, encaminhem os autos para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 28 de agosto de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)R2

29/08/2025, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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