Execução Fiscal 0100539-52.2014.8.20.0130 - TJRN

Execução Fiscal 0100539-52.2014.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/06/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100539-52.2014.8.20.0130. Réu: Rio Grandense Indústria e Comércio de Bebidas DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): Fazenda Pública Nacional Vistos. Compulsando os autos, verifico que o auto de penhora nos presentes autos foi lavrado em 2016 (ID 67658590 - págs. 93/96), ou seja, há mais de 10 anos. Determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 dias, informar se persiste o interesse no objeto, considerando a possível falta de liquidez do bem. Apresentada a manifestação, voltem os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 11:30

Mero expediente

10/06/2026, 09:40

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 12:01

Audiência (de justificação; redesignada)

12/06/2025, 15:22

Publicação

03/06/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:23

Publicação

03/06/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:11

Publicação

03/06/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100539-52.2014.8.20.0130. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: RIO GRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 30 de maio de 2025. MARIA EDIVANIA DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. Pelo presente, informo a V.Sa., que foi designado o dia 25/06/2025 às 10:00h para a realização do 1º Leilão/Praça, e o dia 09/07/2025 às 10:00 para o 2º Leilão/Praça, a serem realizados no Fórum local, nesta Comarca. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 EDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO PROCESSO nº 0100539-52.2014.8.20.0130 - Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Fazenda Pública Nacional: Rio Grandense Indústria e Comércio de Bebidas O Exmº Sr. Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JUNIOR - Juiz de direito da Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo, levará a público, pregão de venda e arrematação, a quem der e maior lanço oferecer, acima da avaliação, corrigida monetariamente no dia do leilão/praceamento o(s) bem(n)(s) penhorado(s) na Ação de Execução Fiscal, Processo nº 0100539-52.2014.8.20.0130 DATA e HORÁRIO: 1ª Hasta 25/06/2025 às 10:00h e 2ª Hasta 09/07/2025 às 10:00h. BEM a ser leiloado/praceado: 3 tanques Tubular confeccionado em aço inoxidável 304, escovado, e revestido com borracha sintética. Capacidade: 55.000 litros Equipado com porta oval 380/480 e porta superior de inspeção. MARCA; GAGIFRESA. Valor unitário: RS 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Observação: O bem acima descrito é um produto específico, confeccionado por encomenda, ou seja, com características construtivas desenvolvidas de acordo com as necessidades das empresas. Vide fls 163, id: 67658590 avaliado pelo Oficial de Justiça, Valor total: 3 x R$ 485.000,00 R$ 1.455.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) Os interessados ficam desde logo cientes de que o valor da avaliação do(s) bem(s) móveis penhorado(s) supra descriminado(s) estão sujeito a reavaliação no momento da arrematação, e que, caso não haja licitantes que ofereça lanço superior à avaliação, fica designado o dia 09/07/2025 às 10:00h, 10º (décimo) dia útil seguinte, para a realização do segundo leilão, oportunidade em que será arrematado o bem pelo maior lanço oferecido. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, 30 de maio de de 2025. São José de Mipibu/RN30 de maio de 2025/RN, MARIA EDIVÂNIA DA SILVA ALMEIDA Auxiliar de secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/06/2025, 00:00

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