Procedimento Comum Cível 0809885-78.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.126,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2025, 18:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 01/09/2025

05/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2025, 18:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 01/09/2025

05/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:37

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:13

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:18

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 15:28

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 15:11

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2025, 13:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:37

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO N.º 0809885-78.2023.8.20.5106 Decisão A parte ré requereu a redesignação da audiência de instrução por não ter sido admitidos da reunião do aplicativo TEAMS. Deveras, a analista judiciária que geria a aplicação não reportou nenhum pedido de admissão. Ressalte-se que a participação da audiência por meio de videoconferência é facultativa e opcional, sendo a audiência presencial. Portanto, indefiro o pedido pare redesignação da audiência de instrução. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas pelo INSS (id 140149764), no prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 6 de February de 2025. Edino Jales De Almeida Júnior Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO N.º 0809885-78.2023.8.20.5106 Decisão A parte ré requereu a redesignação da audiência de instrução por não ter sido admitidos da reunião do aplicativo TEAMS. Deveras, a analista judiciária que geria a aplicação não reportou nenhum pedido de admissão. Ressalte-se que a participação da audiência por meio de videoconferência é facultativa e opcional, sendo a audiência presencial. Portanto, indefiro o pedido pare redesignação da audiência de instrução. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas pelo INSS (id 140149764), no prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 6 de February de 2025. Edino Jales De Almeida Júnior Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO N.º 0809885-78.2023.8.20.5106 Decisão A parte ré requereu a redesignação da audiência de instrução por não ter sido admitidos da reunião do aplicativo TEAMS. Deveras, a analista judiciária que geria a aplicação não reportou nenhum pedido de admissão. Ressalte-se que a participação da audiência por meio de videoconferência é facultativa e opcional, sendo a audiência presencial. Portanto, indefiro o pedido pare redesignação da audiência de instrução. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas pelo INSS (id 140149764), no prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 6 de February de 2025. Edino Jales De Almeida Júnior Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:20

Outras Decisões

06/02/2025, 14:00

Juntada de ofício

16/01/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

06/12/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

06/12/2024, 05:56

Publicado Intimação em 16/08/2024.

06/12/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

05/12/2024, 18:43

Publicado Intimação em 01/04/2024.

05/12/2024, 18:43

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:05

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:04

Expedição de Ofício.

28/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

13/11/2024, 14:35

Audiência Instrução realizada para 13/11/2024 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

13/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:29

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:25

Juntada de diligência

08/11/2024, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ANDREA VALERIA GOMES DE ALMEIDA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO - RN15320, GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA - RN15914 Parte Ré: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809885-78.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 13/11/2024 Hora: 09:45, que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência. Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados. Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS. Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831. Mossoró/RN, 14 de agosto de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)

15/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 23:41

Audiência Instrução designada para 13/11/2024 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

16/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:54

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ANDREA VALERIA GOMES DE ALMEIDA Parte Ré: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766, Advogado do(a) AUTOR BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO - RN015320, GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA - RN015914 Saneamento SOBRE A MATÉRIA PROCESSUAL: - Inépcia da petição inicial Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809885-78.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2024, 10:34

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:12

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:01

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

11/11/2023, 03:19

Publicado Intimação em 27/10/2023.

11/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

11/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

11/11/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: ANDREA VALERIA GOMES DE ALMEIDA Parte Ré: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – PE032766 Advogado do(a) AUTOR BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO - RN015320, GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA - RN015914 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigan Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809885-78.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:18

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de termo

31/07/2023, 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 12:05

Audiência conciliação realizada para 12/07/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

12/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:45

Juntada de termo

07/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de contestação

14/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:08

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO - RN15320, GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA - RN15914 Polo passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão A parte autora requereu tutela de urgência: “para que seja determinada a abstenção de qualquer desconto, sob o pretexto de pagamento de par Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809885-78.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANDREA VALERIA GOMES DE ALMEIDA Advogados do(a)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:20

Audiência conciliação designada para 12/07/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

23/05/2023, 12:06

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:03

Juntada de ofício

23/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

23/05/2023, 08:48

Recebidos os autos.

23/05/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:47

Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2023, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA VALERIA GOMES DE ALMEIDA.

22/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 14:58

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 15:28

Sentença

•21/07/2025, 15:11

Despacho

•06/02/2025, 14:00

Decisão

•21/03/2024, 10:34

Despacho

•09/10/2023, 11:18

Decisão

•22/05/2023, 15:39