Procedimento Comum Cível 0800376-78.2020.8.20.5155 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800376-78.2020.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 20:16

Decorrido prazo de HERMESON PIPOLO DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de HERMESON PIPOLO DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 04:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800376-78.2020.8.20.5155. AUTOR: FRANCINEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária em que a parte autora pretende a condenação do réu na declaração de nulidade contratual, restituição dos descontos indevidos e reparação por danos morais. As partes resolveram, conforme proposta de acordo de Id 134805815 ao 138218536, a controvérsia da lide em discussão em audiência de conciliação. É o que cumpre relatar. Decido. O acordo proposto prevê, em seu corpo, o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados. Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo havido entre FRANCINEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS e BANCO C6 CONSIGNADO S.A., nos termos do Id 134805815 ao 138218536, os quais fazem parte desta Sentença como se nela estivessem escritos, para que surtam os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas. Honorários advocatícios conforme pactuado. Em virtude da renúncia ao prazo recursal e, ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Tomé/RN, data de validação no sistema. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800376-78.2020.8.20.5155. AUTOR: FRANCINEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária em que a parte autora pretende a condenação do réu na declaração de nulidade contratual, restituição dos descontos indevidos e reparação por danos morais. As partes resolveram, conforme proposta de acordo de Id 134805815 ao 138218536, a controvérsia da lide em discussão em audiência de conciliação. É o que cumpre relatar. Decido. O acordo proposto prevê, em seu corpo, o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados. Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo havido entre FRANCINEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS e BANCO C6 CONSIGNADO S.A., nos termos do Id 134805815 ao 138218536, os quais fazem parte desta Sentença como se nela estivessem escritos, para que surtam os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas. Honorários advocatícios conforme pactuado. Em virtude da renúncia ao prazo recursal e, ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Tomé/RN, data de validação no sistema. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:25

Homologada a Transação

24/03/2025, 14:55

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 14:55

Despacho

•02/10/2024, 14:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HERMESON PIPOLO DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de HERMESON PIPOLO DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 29/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Publicado Intimação em 02/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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