Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815567-04.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
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Data de Distribuição
07/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública
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TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicação
12/06/2026, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 01:21
Petição
10/06/2026, 20:12
Definitivo
10/06/2026, 17:58
Trânsito em julgado
10/06/2026, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2026, 17:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/06/2026, 06:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/06/2026, 20:03
Documento (Certidão)
01/06/2026, 13:57
Conclusão (para decisão)
11/05/2026, 07:19
Recebimento
11/05/2026, 06:29
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:24
Expedida/certificada
25/02/2026, 12:15
Preparada para Envio
12/02/2026, 08:45
Decurso de Prazo
05/02/2026, 02:04
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Publicação
12/06/2026, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 01:21
Petição
10/06/2026, 20:12
Definitivo
10/06/2026, 17:58
Trânsito em julgado
10/06/2026, 17:57
Documentos
Nenhum documento disponível
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2026, 17:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/06/2026, 06:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/06/2026, 20:03
Documento (Certidão)
01/06/2026, 13:57
Conclusão (para decisão)
11/05/2026, 07:19
Recebimento
11/05/2026, 06:29
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:24
Expedida/certificada
25/02/2026, 12:15
Preparada para Envio
12/02/2026, 08:45
Decurso de Prazo
05/02/2026, 02:04
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:19
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 21:55
Expedida/certificada
18/12/2025, 14:28
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 15:07
Publicação
02/12/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 03:29
Remessa (em diligência)
30/11/2025, 01:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2025, 01:38
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2025, 01:38
Acolhimento
25/11/2025, 18:38
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:31
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 09:44
Recebimento
03/11/2025, 09:41
Documento (Certidão)
03/11/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 19:10
Expedida/certificada
13/10/2025, 15:09
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 14:13
Remessa (em diligência)
03/07/2025, 17:37
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 08:53
Publicação
03/06/2025, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:37
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2025, 22:56
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2025, 22:56
Sem descrição
23/05/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 16:17
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:07
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 08:32
Mero expediente
18/02/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 22:40
Evolução da Classe Processual
10/02/2025, 22:40
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/02/2025, 22:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 08:41
Documento (Outros documentos)
10/02/2025, 08:40
Documento (Certidão)
10/02/2025, 08:24
Documento (Certidão)
19/12/2024, 17:59
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2024, 17:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/12/2024, 20:40
Documento (Outros documentos)
13/12/2024, 14:01
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2024, 10:09
Petição (Contra-razões)
04/09/2024, 18:52
Petição (Recurso inominado)
04/09/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 13:29
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
26/07/2024, 09:44
Conclusão (para julgamento)
04/06/2024, 07:28
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2024, 09:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2024, 09:05
Petição (Contestação)
29/05/2024, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 09:37
Mero expediente
11/03/2024, 19:50
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 10:11
Distribuição (sorteio)
07/03/2024, 10:11