Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816601-14.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Contribuições Previdenciárias
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
JE
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicação
28/04/2026, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 11:15
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 10:46
Definitivo
24/04/2026, 09:30
Trânsito em julgado
24/04/2026, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/04/2026, 16:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/04/2026, 15:14
Documento (Certidão)
19/03/2026, 14:25
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 07:49
Recebimento
03/03/2026, 07:34
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 09:02
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:31
Expedida/certificada
03/12/2025, 11:08
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Publicação
28/04/2026, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 11:15
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 10:46
Definitivo
24/04/2026, 09:30
Trânsito em julgado
24/04/2026, 09:30
Documentos
Nenhum documento disponível
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/04/2026, 16:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/04/2026, 15:14
Documento (Certidão)
19/03/2026, 14:25
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 07:49
Recebimento
03/03/2026, 07:34
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 09:02
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:31
Expedida/certificada
03/12/2025, 11:08
Preparada para Envio
02/12/2025, 13:18
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:25
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 10:10
Expedida/certificada
30/10/2025, 14:59
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 14:58
Remessa (em diligência)
03/07/2025, 17:38
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:28
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 07:45
Publicação
03/06/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2025, 22:56
Sem descrição
23/05/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 20:26
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 13:19
Mero expediente
20/02/2025, 18:51
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 13:05
Evolução da Classe Processual
18/02/2025, 13:05
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/02/2025, 11:00
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 09:47
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2024, 10:33
Petição (Contra-razões)
30/09/2024, 18:07
Petição (Recurso inominado)
19/09/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 11:56
Procedência
22/08/2024, 14:10
Conclusão (para julgamento)
05/06/2024, 07:40
Petição (Alegações finais)
04/06/2024, 20:49
Petição (Contestação)
04/06/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 09:24
Mero expediente
14/03/2024, 15:16
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 11:27
Distribuição (sorteio)
12/03/2024, 11:27