Execução Fiscal 0028598-27.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:05

Publicação

13/04/2026, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:38

Outras Decisões

09/04/2026, 10:42

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 19:09

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:55

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:08

Publicação

07/02/2026, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 04:39

Publicação

06/02/2026, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 05:30

Publicação

06/02/2026, 03:25

Todas as movimentações(123)

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:05

Publicação

13/04/2026, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:38

Outras Decisões

09/04/2026, 10:42

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 19:09

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:55

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:08

Publicação

07/02/2026, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 04:39

Publicação

06/02/2026, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 05:30

Publicação

06/02/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:47

de pré-executividade

03/02/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 09:36

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:03

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2025, 17:33

Mero expediente

10/10/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 07:25

Mero expediente

13/06/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 23:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 23:16

Publicação

04/06/2025, 00:24

Mero expediente

03/06/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:40

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:22

Mero expediente

18/02/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:50

Documento (Informações)

23/01/2025, 12:27

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2024, 11:40

Mero expediente

07/10/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 13:08

Documento (Certidão)

07/08/2024, 11:00

Documento (Certidão)

05/06/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 08:58

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:57

Documento (Ofício)

13/03/2024, 07:37

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 07:30

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:51

Documento (Certidão)

05/12/2023, 08:11

Expedição de documento (Carta precatória)

22/11/2023, 13:36

Mero expediente

21/08/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 06:26

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:13

Mero expediente

18/04/2023, 09:34

Documento (Certidão)

17/04/2023, 21:22

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 11:26

Documento (Certidão)

23/01/2023, 22:09

Mero expediente

24/02/2022, 10:31

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 18:22

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 15:39

Mero expediente

22/03/2021, 18:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 12:03

Recebimento

14/10/2020, 14:11

Recebimento

25/11/2014, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2014, 17:43

Publicação

19/03/2014, 11:25

Mero expediente

12/03/2014, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2014, 15:56

Recebimento

27/02/2014, 11:57

Entrega em carga/vista

16/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2013, 12:00

Publicação

08/11/2013, 12:00

Mero expediente

06/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2013, 12:00

Outras Decisões

30/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2013, 12:00

Outras Decisões

13/08/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

29/10/2008, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2008, 12:00

Recebimento

10/09/2008, 12:00

Documento (Carta precatória)

29/08/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 12:00

Recebimento

31/07/2008, 12:00

Documento (Carta precatória)

22/07/2008, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2008, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2008, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/05/2008, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2007, 12:00

Mero expediente

02/10/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2007, 12:00

Recebimento

08/12/2006, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

18/11/2006, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2006, 12:00

Outras Decisões

22/09/2006, 12:00

Outras Decisões

20/09/2006, 12:00

Mero expediente

09/08/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2006, 12:00

Recebimento

20/04/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

04/04/2006, 12:00

Documento (Mandado)

03/04/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2004, 12:00

Decurso de Prazo

24/03/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2004, 12:00

Documento (Carta)

30/01/2004, 12:00

Expedição de documento (Carta)

16/01/2004, 12:00

Mero expediente

16/12/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2003, 12:00

Distribuição (prevenção)

01/12/2003, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível