Cumprimento de sentença 0802816-63.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 11:01

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 02:54

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:49

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:01

Petição (Apelação)

19/09/2025, 19:20

Publicação

29/08/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 13:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 11:34

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 21:36

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:24

Todas as movimentações(147)

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 11:01

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 02:54

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:01

Petição (Apelação)

19/09/2025, 19:20

Publicação

29/08/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 13:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 11:34

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 21:36

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:36

Publicação

18/07/2025, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 06:58

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 06:47

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2025, 22:51

Publicação

08/07/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 04:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 04:49

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:12

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 08:16

Petição (Alegações finais)

26/06/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:58

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:56

Remessa

02/06/2025, 12:50

Documento (Certidão)

02/06/2025, 12:49

Documento (Certidão)

27/02/2025, 08:57

Recebimento

27/02/2025, 08:54

Mero expediente

19/02/2025, 10:54

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 10:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 21:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:47

Publicação

16/12/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:43

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:55

Remessa

10/12/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 01:29

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 16:38

Recebimento

27/05/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:45

Mero expediente

27/05/2024, 07:34

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 10:32

Decurso de Prazo

22/05/2024, 08:27

Decurso de Prazo

22/05/2024, 08:27

Decurso de Prazo

18/05/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:15

Mero expediente

17/04/2024, 08:30

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 09:08

Remessa

15/04/2024, 17:31

Documento (Certidão)

15/04/2024, 17:31

Documento (Certidão)

22/03/2024, 10:21

Recebimento

22/03/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 08:53

Mero expediente

22/03/2024, 08:43

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 10:25

Decurso de Prazo

08/03/2024, 02:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 05:32

Decurso de Prazo

06/03/2024, 04:49

Petição (Alegações finais)

06/03/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:05

Ato ordinatório

01/02/2024, 14:03

Remessa

01/02/2024, 12:18

Documento (Certidão)

01/02/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:56

Recebimento

15/12/2021, 08:50

Mero expediente

21/10/2021, 09:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 11:54

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:29

Decurso de Prazo

19/06/2021, 02:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 08:04

Evolução da Classe Processual

18/05/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2021, 11:21

Reativação

19/01/2021, 11:19

Mero expediente

18/12/2020, 06:54

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 15:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/12/2020, 15:43

Definitivo

04/11/2020, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 07:06

Mero expediente

29/10/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 13:37

Recebimento

29/10/2020, 09:33

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2020, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2020, 11:23

Petição (Contra-razões)

11/02/2020, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2020, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2020, 09:38

Petição (Apelação)

31/10/2019, 11:05

Decurso de Prazo

09/10/2019, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2019, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019, 10:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2019, 10:06

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 07:35

Decurso de Prazo

07/07/2019, 02:22

Decurso de Prazo

07/07/2019, 02:22

Decurso de Prazo

07/07/2019, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2019, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 10:29

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:48

Petição (Embargos de declaração)

20/12/2018, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2018, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2018, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2018, 08:01

Procedência

30/11/2018, 09:10

Conclusão (para julgamento)

10/10/2018, 09:18

Mero expediente

09/07/2018, 10:05

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 08:17

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2018, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2018, 14:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

13/12/2017, 00:06

Decurso de Prazo

05/07/2017, 00:38

Petição (Contestação)

03/07/2017, 15:37

Decurso de Prazo

11/06/2017, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2017, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2017, 11:37

Mero expediente

04/05/2017, 11:50

Conclusão (para despacho)

29/01/2016, 18:00

Distribuição (sorteio)

29/01/2016, 18:00