Execução Fiscal 0364397-48.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.488,68

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

VILMA LUCIA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

VILMA LUCIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 21:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2023, 14:45

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 07:56

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: VILMA LUCIA DA SILVA - ME e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0364397-48.2009.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos a

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:11

Outras Decisões

24/05/2023, 00:32

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 12:42

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 21:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 15:02

Despacho

•25/02/2025, 00:18

15/09/2023, 14:45

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 07:56

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: VILMA LUCIA DA SILVA - ME e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0364397-48.2009.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos a

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:11

Outras Decisões

24/05/2023, 00:32

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:22

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:43

Outras Decisões

08/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão

28/02/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 08:34

Decorrido prazo de VILMA LUCIA DA SILVA em 12/09/2018.

22/11/2018, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de certidão

07/12/2017, 10:53

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 15:31

Mov. [48] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(26/06/17)

26/06/2017, 18:58

Mov. [47] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

26/06/2017, 12:53

Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ VILMA LUCIA DA SILVA

26/06/2017, 12:48

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

26/06/2017, 12:48

Mov. [44] - Decisão: Decisão

23/06/2017, 17:19

Conclusos para decisão

20/06/2017, 10:05

Mov. [42] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

20/06/2017, 10:05

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição

07/02/2017, 13:45

Mov. [40] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(17/11/16)

30/11/2016, 23:59

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 28/11/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(17/11/16)

29/11/2016, 00:02

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

17/11/2016, 10:24

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

17/11/2016, 10:24

Mov. [36] - Despacho: Despacho

20/06/2014, 17:45

Conclusos para despacho

12/06/2014, 09:49

Mov. [34] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

12/06/2014, 09:49

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

25/07/2013, 16:12

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natalteve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/13 *Referente ao evento Despacho(13/12/12)

22/01/2013, 00:02

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 20/12/12 *Referente ao evento Despacho(13/12/12)

20/12/2012, 10:50

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Município do Natal)

13/12/2012, 11:44

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

13/12/2012, 11:43

Mov. [27] - Despacho: Despacho

13/12/2012, 11:43

Conclusos para despacho

14/11/2012, 00:00

Mov. [25] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

13/11/2012, 23:59

Mov. [24] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 300 dias (Art. 792 do CPC)

18/01/2012, 10:08

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

18/01/2012, 10:07

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição

16/01/2012, 09:40

Mov. [21] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(29/09/09)

20/10/2009, 00:04

Mov. [20] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 19/10/09 *Referente ao evento Despacho(09/10/09)

19/10/2009, 10:05

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

09/10/2009, 08:50

Mov. [18] - Decisão: Despacho

09/10/2009, 08:50

Conclusos para decisão

08/10/2009, 13:21

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição penhora

08/10/2009, 13:20

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/10/2009, 13:02

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 07/10/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(29/09/09)

07/10/2009, 09:49

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

29/09/2009, 11:40

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

29/09/2009, 11:40

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ VILMA LUCIA DA SILVA em 31/08/09

29/09/2009, 11:39

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

16/09/2009, 12:28

Mov. [9] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 25/08/09 para C.S.G. E ESTACIONAMENTO(CSG - CENTRAL DE SERVICOS GERAIS)

16/09/2009, 12:28

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para VILMA LUCIA DA SILVA

25/08/2009, 14:56

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para C.S.G. E ESTACIONAMENTO(CSG - CENTRAL DE SERVICOS GERAIS)

25/08/2009, 14:55

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para VILMA LUCIA DA SILVA

05/08/2009, 06:50

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para C.S.G. E ESTACIONAMENTO(CSG - CENTRAL DE SERVICOS GERAIS)

05/08/2009, 06:50

Mov. [4] - Despacho: Despacho

05/08/2009, 06:50

Conclusos para despacho

04/08/2009, 14:48

Distribuído por sorteio

04/08/2009, 14:48

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

04/08/2009, 14:48

Despacho

•11/10/2024, 09:05

Despacho

•03/10/2023, 21:09

Decisão

•24/05/2023, 00:32

Despacho

•17/11/2021, 14:22

Despacho

•08/09/2021, 18:10

Despacho

•05/08/2009, 06:50