Execução Fiscal 0150341-91.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.059,02

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESKA CALDAS GALVAO

OAB/RN 2667·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO

OAB/RN 5677·CPF·Representa: Autor

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA

OAB/RN 6168·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS LINHARES - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LINHARES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:49

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:33

Conclusos para decisão

08/12/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 21:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 12:56

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Advogado: ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO, SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA, VANESKA CALDAS GALVAO Executado: FRANCISCO DE ASSIS L Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0150341-91.2009.8.20.0001

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:04

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:49

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:33

Conclusos para decisão

08/12/2023, 19:20

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:48

Despacho

•26/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 21:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 12:56

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Advogado: ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO, SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA, VANESKA CALDAS GALVAO Executado: FRANCISCO DE ASSIS L Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0150341-91.2009.8.20.0001

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:04

Outras Decisões

24/05/2023, 00:30

Conclusos para decisão

13/12/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 23:46

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2021, 10:31

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 23:12

Conclusos para decisão

19/11/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:01

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:15

Juntada de certidão

09/07/2019, 16:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [45] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

08/12/2017, 07:58

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 02/10/17 *Referente ao evento Despacho(21/09/17)

03/10/2017, 00:10

Mov. [43] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

21/09/2017, 12:47

Mov. [42] - Documento expedido: Ofício expedido(a) DOCUMENTOS REMETIDOS À CAA.

21/09/2017, 12:44

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

21/09/2017, 09:06

Mov. [40] - Despacho: Despacho

21/09/2017, 09:06

Conclusos para despacho

20/09/2017, 11:35

Mov. [38] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

20/09/2017, 11:35

Mov. [36] - Redistribuição: Redistribuído por Escolha direta de vara/3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária (Sem Sorteio - Realizada por funcionário)

01/03/2016, 13:12

Mov. [35] - Documento: Juntada de Ofício

03/12/2015, 11:08

Mov. [34] - Despacho: Despacho

05/05/2014, 08:29

Conclusos para decisão

27/03/2014, 07:35

Mov. [32] - Redistribuição: Redistribuído por Escolha direta de vara/Central de Avaliação e Arrematação (Sem Sorteio - Realizada por funcionário)

27/03/2014, 07:35

Mov. [31] - Documento: Juntada de Certidão

13/06/2013, 10:50

Mov. [30] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguarda Pauta Leilão

16/12/2010, 18:25

Mov. [29] - Despacho: Despacho

16/12/2010, 18:25

Mov. [28] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(07/04/10)

25/05/2010, 00:02

Conclusos para despacho

22/04/2010, 09:23

Conclusos para despacho

22/04/2010, 09:23

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte(Leitura Automática)) em 20/04/10 *Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(07/04/10)

20/04/2010, 00:01

Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Petição

19/04/2010, 15:49

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

07/04/2010, 10:14

Mov. [22] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Ato Ordinatório - Intimação da Edilidade Pública -Penhora Realizada

07/04/2010, 10:14

Mov. [21] - Documento: Juntada de Certidão DECORREU O PRAZO - NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO À PENHORA

07/04/2010, 10:11

Mov. [20] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida Penhora Realizada

11/08/2009, 13:56

Mov. [19] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida Executado Francisco de Assis Linhares - ME

11/08/2009, 09:32

Mov. [18] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 27/05/09*Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(18/05/09)

11/08/2009, 09:30

Mov. [17] - Documento expedido: Mandado expedido(a)/Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(18/05/09)

27/05/2009, 00:08

Mov. [16] - Documento expedido: Mandado expedido(a)/Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(18/05/09)

27/05/2009, 00:08

Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ FRANCISCO DE ASSIS LINHARES

18/05/2009, 13:24

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ FRANCISCO DE ASSIS LINHARES-ME

18/05/2009, 13:24

Mov. [13] - Aguarda cumprimento, realização ou providência: Aguarda cumprimento, realização ou providência expedir Mandado de Penhora em nome da empresa executada Francisco de Assis Linhares-ME, bem como em nome do corresponsável Francisco de Assis Linhares, a fim de ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça.

18/05/2009, 13:24

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento Corresponsável Francisco de Assis Linhares

15/05/2009, 11:28

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ FRANCISCO DE ASSIS LINHARES em 08/05/09

15/05/2009, 11:27

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento Francisco de Assis Linhares - ME

15/05/2009, 11:26

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ FRANCISCO DE ASSIS LINHARES-ME em 08/05/09

15/05/2009, 11:23

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FRANCISCO DE ASSIS LINHARES

27/04/2009, 10:54

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FRANCISCO DE ASSIS LINHARES-ME

27/04/2009, 10:51

Mov. [6] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/Para FRANCISCO DE ASSIS LINHARES

15/04/2009, 15:36

Mov. [5] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/Para FRANCISCO DE ASSIS LINHARES-ME

15/04/2009, 15:36

Mov. [4] - CITAÇÃO ORDENADA: CITAÇÃO ORDENADA

15/04/2009, 15:36

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS: AUTOS CONCLUSOS/P/ DESPACHO INICIAL

14/04/2009, 15:36

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária

14/04/2009, 15:36

Mov. [1] - PETICAO ENVIADA: PETICAO ENVIADA

14/04/2009, 15:36

Despacho

•17/10/2025, 17:02

Despacho

•01/09/2025, 15:57

Despacho

•01/08/2025, 14:30

Decisão

•17/03/2025, 16:35

Despacho

•20/05/2024, 11:49

Despacho

•19/03/2024, 18:33

Despacho

•07/09/2023, 21:08

Decisão

•24/05/2023, 00:30

Despacho

•16/11/2021, 23:46

Despacho

•15/04/2021, 23:12

Despacho

•06/10/2020, 18:01

Decisão

•15/04/2009, 15:36