Execução de Título Extrajudicial 0510043-36.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.995,58

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão

22/03/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2024, 14:42

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:47

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/07/2023, 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:07

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:05

Todas as movimentações(107)

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão

22/03/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2024, 14:42

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 00:03

Decisão

•26/11/2025, 16:10

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:47

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/07/2023, 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:07

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0510043-36.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA JOSE DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. Diante do pedido de suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, conforme registrado no id 101209440, devolva-se a presente Execuç

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:26

Outras Decisões

19/07/2023, 23:31

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:36

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Maria Jose de Souza registrado(a) civilmente como Maria Jose de Souza Advogado: ] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0510043-36.2002.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 00:23

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:00

Digitalizado PJE

16/05/2022, 11:25

Recebidos os autos

16/05/2022, 11:07

Remessa para Setor de Digitalização PJE

16/08/2021, 08:16

Recebimento

16/08/2021, 08:10

Remessa para Setor de Digitalização PJE

02/07/2020, 10:46

Certidão expedida/exarada

19/03/2020, 09:30

Juntada de mandado

12/03/2020, 11:25

Expedição de mandado

12/02/2020, 11:37

Expedição de mandado

12/02/2020, 11:19

Certidão expedida/exarada

11/02/2020, 09:25

Outras Decisões

30/01/2020, 11:26

Mero expediente

26/11/2019, 11:17

Concluso para decisão

26/09/2019, 08:03

Petição

26/09/2019, 08:02

Recebido os Autos do Advogado

25/09/2019, 12:03

Recebido os Autos do Advogado

25/09/2019, 12:03

Remetidos os Autos ao Advogado

12/09/2019, 10:00

Recebimento

30/07/2019, 09:37

Redistribuição de Processo - Saida

24/07/2019, 10:49

Redistribuição por direcionamento

24/07/2019, 10:48

Remetidos os Autos à Distribuição

19/07/2019, 10:36

Recebidos os Autos do Magistrado

19/07/2019, 10:35

Recebidos os Autos do Magistrado

19/07/2019, 10:35

Certidão expedida/exarada

19/07/2019, 10:23

Mero expediente

18/07/2019, 10:00

Concluso para despacho

17/01/2019, 11:38

Recebimento

15/01/2019, 10:58

Recebimento

15/01/2019, 10:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2018, 10:59

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2018, 04:23

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2018, 04:23

Decurso de Prazo

30/11/2018, 12:32

Mero expediente

30/11/2018, 11:46

Concluso para despacho

24/09/2018, 11:05

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2018, 10:55

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2018, 10:55

Juntada de Ofício

21/09/2018, 04:05

Juntada de mandado

03/04/2018, 11:35

Certidão de Oficial Expedida

15/03/2018, 01:29

Expedição de mandado

13/11/2017, 09:16

Mero expediente

11/09/2017, 02:33

Bloqueio/penhora on line

03/12/2015, 12:34

Concluso para decisão

03/12/2013, 12:00

Recebimento

08/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

18/03/2013, 12:00

Recebimento

10/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

09/10/2012, 12:00

Petição

15/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

15/08/2011, 12:00

Recebimento

07/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

03/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/05/2011, 12:00

Mero expediente

14/04/2011, 12:00

Expedição de documento

25/03/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

01/02/2011, 12:00

Concluso para Despacho

01/12/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

01/12/2009, 12:00

Recebimento

01/12/2009, 12:00

Mandado Expedido

12/05/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/11/2007, 12:00

Expedir Mandados

22/11/2007, 12:00

Juntada de Petição

12/09/2007, 12:00

Concluso para Despacho

12/09/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

15/08/2007, 12:00

Carga à PGM

12/06/2007, 12:00

Expedir Mandados

15/01/2007, 12:00

Recuperação judicial

19/07/2006, 12:00

Despacho Proferido

18/11/2005, 12:00

Despacho Proferido

10/11/2005, 12:00

Juntada de AR

27/08/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

23/07/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

11/04/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

28/12/2002, 12:00

Mero expediente

30/12/1899, 12:00

Despacho

•22/10/2024, 22:54

Despacho

•02/04/2024, 14:08

Despacho

•12/03/2024, 09:47

Decisão

•24/07/2023, 13:27

Decisão

•19/07/2023, 23:31

Despacho

•24/05/2023, 00:23

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/03/2026, 00:03

Decisão

•26/11/2025, 16:10

Despacho

•22/10/2024, 22:54

Despacho

•02/04/2024, 14:08

Despacho

•12/03/2024, 09:47

Decisão

•24/07/2023, 13:27

Decisão

•19/07/2023, 23:31

Despacho

•24/05/2023, 00:23

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07

Decisão / Despacho

•16/05/2022, 11:07