Agravo em Recurso Especial 0800136-69.2021.8.20.5118 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800136-69.2021.8.20.5118 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247920/2026

18/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 247920/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 784433/2024 - AgRg

17/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784433 - AgRg no AREsp 2727542 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00784433/2024 - AgRg no AREsp 2727542/RN

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

12/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:02

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784433/2024 - AgRg no AREsp 2727542/RN

10/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834666/2024

23/09/2024, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024, 16:15

Protocolizada Petição 834666/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024, 15:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2024, 23:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247920/2026

Protocolizada Petição 247920/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 784433/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784433 - AgRg no AREsp 2727542 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00784433/2024 - AgRg no AREsp 2727542/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784433/2024 - AgRg no AREsp 2727542/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834666/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 834666/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

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