Execução Fiscal 0800431-76.2018.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.072.309,59

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:31

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800431-76.2018.8.20.5162. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ELISANGELA VIEIRA DE ANDRADE, E VIEIRA DE ANDRADE - EPP DESPACHO Diante do grande lapso temporal já ultrapassado desde a juntada da petição ID nº 102358316, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer diligências úteis ao andamento do feito, sob pena de extinção. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:55

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:31

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800431-76.2018.8.20.5162. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ELISANGELA VIEIRA DE ANDRADE, E VIEIRA DE ANDRADE - EPP DESPACHO Diante do grande lapso temporal já ultrapassado desde a juntada da petição ID nº 102358316, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer diligências úteis ao andamento do feito, sob pena de extinção. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:53

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:53

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não sendo encontrados bens da parte executada passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não sendo encontrados bens da parte executada passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:01

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 09:00

Juntada de outros documentos

24/05/2023, 08:56

Juntada de outros documentos

24/05/2023, 08:47

Juntada de outros documentos

13/01/2023, 11:31

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:00

Juntada de carta

18/03/2022, 08:58

Decorrido prazo de ELISANGELA VIEIRA DE ANDRADE em 04/11/2021 23:59.

18/03/2022, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 11:20

Conclusos para despacho

10/11/2020, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 04:11

Decorrido prazo de E VIEIRA DE ANDRADE - EPP em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:47

Decorrido prazo de ELISANGELA VIEIRA DE ANDRADE em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:46

Juntada de outros documentos

18/09/2020, 11:43

Juntada de outros documentos

18/09/2020, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 10:50

Outras Decisões

24/08/2018, 11:26

Conclusos para despacho

08/08/2018, 23:25

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 23:25

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 15:07

Despacho

•06/02/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:00

Despacho

•11/11/2020, 11:20

Decisão

•24/08/2018, 11:20