Cumprimento de sentença 0800412-54.2023.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.113,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 11:19

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:41

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:02

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:41

Sentença

•31/03/2026, 23:41

30/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 11:19

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:41

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 19:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 19:02

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 23:41

Conclusos para despacho

06/01/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:35

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 05:53

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:06

Processo Reativado

01/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:17

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Considerando que o acórdão proferido transitou em julgado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800412-54.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, requerer o cumprimento de sentença. Transcorrido o lapso temporal sem manif

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:45

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:38

Juntada de intimação de pauta

24/11/2023, 12:02

Recebidos os autos

24/11/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800412-54.2023.8.20.5143 Polo ativo JOSE JOAO DA SILVA Advogado(s): AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA registrado(a) civilmente como AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DO AUTOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSS

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2023, 08:52

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.

31/08/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE JOAO DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de ID. 105182859 foi interposto tempestivamente, estando devidamente comprovado o devido preparo OU inexistindo comprovação do preparo em razão da isen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800412-54.2023.8.20.5143- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:08

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 21:54

Juntada de Petição de apelação

15/08/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800412-54.2023.8.20.5143. AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO JOSE JOAO DA SILVA ajuizou a presente ação contra BANCO BRADESCO, alegando, em síntese, que está sendo realizado o desconto de uma tarifa denominada “PACOTE DE SERVICOS PADRONIZADO PRIORITARIOS I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 15:12

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE JOAO DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 102484991, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800412-54.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:48

Publicado Citação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800412-54.2023.8.20.5143. AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA ANTECIPATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO envolvendo as partes em epígrafe, devidamente qualificadas, na qual a parte au

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2023, 10:18

Conclusos para decisão

23/05/2023, 19:04

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 19:04

Despacho

•19/12/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:06

Despacho

•27/11/2023, 12:45

Acórdão

•15/10/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:08

Sentença

•07/08/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 11:33

Decisão

•24/05/2023, 10:18